PF investiga sobrepreço em compras de kits da Covid-19 por prefeituras da PB
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/09), a Operação Select, com o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, todas na Paraíba. A operação investiga irregularidades nos gastos públicos com relação à Covid-19.
Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª
Vara Federal de Guarabira e 8ª Vara Federal de Patos, com pareceres
favoráveis da Procuradoria da República. A Operação Select conta com a
participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado
(GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da
União.
As investigações têm como objetivo apurar a compra de kits de testes
rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, por meio de
procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados. A situação
teria ocorridos nas prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de
Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos
de 2020 e/ou 2021.
Segundo
nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa
que não era do ramo de insumos médicos, até data próxima ao início da
pandemia, firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para
fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço
no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao
erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos para compra
desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o
enfrentamento da Covid-19.
A
empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios
paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos
médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente
diverso deste até o início da pandemia. No entanto, a Polícia Federal
não divulgou qual seria a empresa.
Por G1/PB
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