sábado, 21 de outubro de 2017

... que seja por amor



Se eu tiver que pecar pela palavra,
que seja porque não me calei.
Se eu tiver que pecar pelas ações,
que seja porque não as neguei.
Deus, se eu tiver que pecar por amor,
que seja porque, incondicionalmente
muito amei!
Aparecida Ramos
https://www.facebook.com/2016Amorempoesia/

O ex-presidiário que virou ator premiado, foi preso antes de gravar novo filme e se viu na tela dentro de uma cela


Image captionO mineiro Aristides de Sousaex-presidiário Aristides de Sousa, em cena do longa 'Arábia'; o trabalho lhe rendeu o prêmio de melhor ator no Festival de Brasília | Foto: Divulgação
Enquanto seus colegas de cela escutavam funk ou pagode no rádio, Juninho ouvia uma "rádio cultural, que tinha música mais lenta", porque queria acompanhar as notícias. Ninguém acreditava, mas ele havia atuado em um filme que concorria a um prêmio na Mostra de Cinema de Tiradentes e tentava descobrir o resultado.
Comemorou sozinho ao ouvir que A Vizinhança do Tigre havia sido eleito o melhor filme da competição naquele ano de 2014. "Que ganhou o quê? Que ator o quê...", caçoavam os outros presos.
No dia seguinte, um domingo de manhã, escovava os dentes quando gritaram: "Você tá na TV!". Uma reportagem de um canal local mostrava imagens suas no filme de Affonso Uchôa.
"A galera toda veio me cumprimentar, virei celebridade na cadeia. Me falavam: 'Desculpa por todas as vezes que duvidei de você! Você é ator, o que que tá fazendo aqui?'", conta. "E eu: 'Nada a ver, todo mundo é igual e todo mundo que tá na TV corre o risco de parar aqui também'."
Cinco anos antes, Aristides de Sousa, o Juninho, fazia um bico rebocando paredes no bairro Nacional, periferia de Contagem (MG), quando se deparou com Uchôa e seu equipamento de filmagem. "É verdade que estão fazendo um filme no bairro? Como faz para entrar?", perguntou.
O diretor, também morador do Nacional, estava esperando por um ator que não apareceu. Ele já conhecia Juninho de vista e sabia que era "divertido e extrovertido". "Se quiser, pode entrar, mas tem que ser sério", respondeu. "Já é", disse Juninho.
A parceria entre ambos rendeu o primeiro filme e agora um segundo, Arábia, codirigido por João Dumans e vencedor do Festival de Brasília deste ano. O longa de baixo-orçamento (R$ 420 mil) será exibido a partir desta sexta (20) na Mostra Internacional de São Paulo. A estreia está prevista para março (clique aqui para assistir ao trailer, com legendas em inglês).
Juninho em
Image captionO mineiro em seu primeiro trabalho no cinema, em 'A Vizinhança do Tigre'; ele soube de premiação do longa na cadeia | Foto: Reprodução

Escola do rap

Chamado de Juninho desde que nasceu, ele foi registrado apenas aos seis anos, contra sua vontade, como Aristides. Herdou não só o nome do pai, mas também sua polivalência nos bicos: só até os 23 anos foi perueiro, sorveteiro, vendedor de água mineral, cigarro e salgados no semáforo, entregador de cesta básica, ajudante de pedreiro, entre outras coisas.
Estudou até a 5ª série, mas, diz ele, ouviu "muito rap nacional". Aos 11 anos, foi detido pela primeira das 18 vezes em que diz ter sido preso, por roubar uma máquina de caça-níqueis.
O mineiro não imaginava que aquele pedido despretensioso por uma ponta em um filme fosse se tornar seu ofício e que, aos 30 anos, em setembro deste ano, seria eleito o melhor ator no Festival de Brasília por Arábia. Ele, que queria que o nome nos créditos fosse "Juninho Vende-se", recebeu o prêmio de chinelo, bermuda e boné, com um discurso de agradecimento aos colegas.
Juninho no Festival de Brasília
Image captionJuninho com seu troféu de melhor ator no Festival de Brasília, em setembro | Foto: Divulgação
"Fiquei um pouco feliz de ser reconhecido, mas pena que não tem mais prêmio em dinheiro", diz ele à BBC Brasil, de óculos escuros e fumando, em uma entrevista via Skype na casa do diretor Dumans - Juninho não tem telefone.
Ele olha com desconfiança essas premiações. Quando "A Vizinhança...", que retrata a vida de cinco jovens da periferia de Contagem, onde viviam, ganhou Tiradentes, ele diz ter pensado que era "uma falcatrua". "Como é que esse povo dá prêmio para filme estranho? Achei que dessem prêmio para filmes de Hollywood, não para esses filmes culturais."
Os que assistia eram do "cinemão", com predileção pelas comédias estreladas por Jim Carrey, seu ator preferido, e Eddie Murphy. Com o tempo, diz, foi entendendo qual era a dos "filmes culturais".
Arábia conta a história do solitário Cristiano, um trabalhador braçal nascido na periferia, que também tem passagem pela prisão e roda o interior de Minas Gerais, pingando de bico em bico e lutando para sobreviver de maneira honesta.
"O filme é baseado na certeza que essas histórias comuns, da periferia e dos pobres, são gigantescas", diz Uchôa à BBC Brasil em Londres, onde foi apresentar "Arábia" no festival de cinema da cidade. "Esses caras não são coitados, não pedem comiseração."
Embora o filme seja ficcional, a vida de Juninho inspirou os diretores. O ator vê a ligação entre sua vida e a do personagem como a do "cidadão explorado da sociedade, que só trabalha e trabalha e a vida passa e nem viu o que fez".

Tornozeleira no cachorro

Aristides de Sousa escrevendo memórias
Image captionO ator em seu exercício de roteiro do longa 'Arábia', escrevendo suas memórias e outras observações | Foto: Wederson Neguinho
Em 2014, quando Uchôa e Dumans decidiram que o protagonista de Arábia seria Juninho, o ator estava na prisão por um assalto - havia furtado uma bolsa. Conversavam por meio de cartas. Assim que foi solto, eles lhe encarregaram de escrever um caderno com memórias de sua vida -atividade que foi remunerada como forma de lhe dar alguma ocupação antes de começarem as gravações.
"Mais do que os fatos e acontecimentos específicos, essas memórias deram o tom para o personagem principal", diz Dumans. No caderno, Juninho passou páginas descrevendo sua fascinação com um produto de limpeza. Também chamou a atenção dos diretores a recorrência da palavra "finado" - uma forma de registrar lembranças de pessoas que perdeu.
Enquanto escrevia o caderno, o primeiro filme em que havia atuado, A Vizinhança do Tigre, seria exibido em um festival no Rio de Janeiro. Juninho estava em regime semiaberto, usando uma tornozeleira eletrônica, mas não pensou duas vezes entre burlar a lei e se ver pela primeira vez em uma tela grande.
Tirou a tornozeleira e a colocou no pescoço de seu cachorro e foi direto para a praia no Rio. Depois seguiu para a projeção.
"Pensei: a minha vida é só cadeia, só cadeia... Tá na hora de curtir minha vida antes que me matem lá", afirma. "Acho que vão sempre prender a gente, fazendo alguma coisa ou não. A oportunidade que eu tive para fugir, eu fugi. Fui para o Rio."
Quando a bateria da tornozeleira acabou, foi considerado fugitivo. "A violação da tornozeleira é comum. A gente sabia que isso era um negócio ruim. Conversávamos com ele no sentido de afastá-lo de situações potencialmente perigosas", afirma Uchôa.

De volta à prisão

Às vésperas do início das filmagens de Arábia, em março de 2015, Juninho foi preso novamente acusado de furto simples. Uchôa e Dumans se desesperaram com a perda do protagonista. A contragosto, chegaram a fazer testes com outros atores. "Íamos filmar tristes porque todo o personagem era escrito pra ele", diz. "Tudo era para ele."
O personagem Cristiano, de Arábia
Image captionCristiano, vivido por Juninho, em cena em fábrica de Ouro Preto; o ator vê semelhanças com o personagem na questão da exploração do cidadão | Foto: Divulgação
Os diretores procuraram a Defensoria Pública de Minas Gerais para ajudar Juninho. Fizeram um dossiê com todo o trabalho realizado por ele e os prêmios obtidos com seu primeiro filme e, com o argumento de que seu trabalho como ator era uma maneira mais eficaz de reinseri-lo na sociedade do que a prisão, protocolaram na Justiça um pedido para soltá-lo.
Três meses depois, na semana em que começariam as filmagens com outro ator, Juninho conseguiu sair da cadeia provisoriamente. A produção precisou especificar à Justiça os dias de gravações em que Juninho estaria viajando por conta do filme.
Durante os dois meses de filmagem, o ator "não quis pagar de marajá" por ser protagonista. Ajudou a produção em tudo: ia comprar comida no supermercado para a equipe e escolhia produtos mais baratos para cortar os gastos, segurou microfones, carregou objetos no set de filmagem, parou o trânsito para as gravações, ficou amigo de todos os motoristas. Quando atuava, não tinha problemas para memorizar falas, segundo os diretores.
"Não tínhamos dimensão de quanto o Juninho era bom ator. Só fui entender depois. Ele não precisava de orientação. Nem entregávamos o texto para ele um dia antes. Dávamos o texto na hora, ele ia e fazia", diz Dumans.

De volta à sociedade

Juninho começou a usar drogas aos 13 anos. "Já fui muito usuário, já vendi muita droga, já desgracei minha vida toda. Usei de tudo um pouco: crack, pó, loló, benzina, lança-perfume, até verniz e acetona", afirma. E hoje? "Hoje em dia a gente não pode falar dessas coisas que pega mal pra caramba."
Sua carreira como ator, conta, mudou sua mente. Diz achar "bem possível" voltar para a prisão. "Todo mundo que já passou lá dentro tem chance de voltar." Ele afirma não saber qual é a sua situação penal atualmente. "Na verdade eu nunca tive pena nenhuma. Foi imposto que eu tinha que pagar cadeia, mas não me ligo nessas paradas, não. Se quiser me prender de novo, pode me prender. Não assino papel, não vou no juiz."
Segundo o defensor público Paulo Ventura, da Defensoria de Minas Gerais, Juninho foi condenado em primeira instância pelo crime de furto simples, sem ameaça ou violência, e está recorrendo em liberdade.
Mas Juninho afirma que, depois de "Arábia", tem se mantido longe da criminalidade. "Tento me afastar dessas coisas. Estou cheio de conta de luz para pagar, mas vou fazer o quê? Não quero ficar preso, então tenho que procurar uma maneira de sobreviver."
A que ele encontrou é dentro do próprio cinema: tem trabalhado como ator, na produção de filmes, na assistência de som e até escrevendo roteiros. Também está estudando teatro - ganhou uma bolsa em um dos principais grupos do país, o Galpão, em Belo Horizonte.
Uchôa diz acreditar que o trabalho no cinema seria "uma recuperação melhor para ele do que a punição da lei". Para o diretor, muito de sua percepção de "Arábia" está relacionada com a figura de Juninho, "um sujeito que tem coragem e força para se jogar em situações de desconforto, sempre se arriscando".
"A gente veio do mesmo lugar, mas eu fui à universidade e ele não. Toda periferia está subjugada, mas ainda assim existe a possibilidade de guiar a própria vida também. Depende da coragem. A prudência nasce da propriedade, de ter algo a perder. Os pobres estão do lado da coragem."

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Poluição mata mais de 100 mil pessoas por ano no Brasil, diz relatório

Mulher segura lenço no rostoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionCerca de 92% das mortes por poluição ocorreram em países pobres
A poluição matou 101.739 pessoas no Brasil em 2015, o que equivale a 7,49% do total de mortes no país durante o período.
Essa é a conclusão de um relatório publicado pela revista científica The Lancet.
De acordo com o estudo, a poluição do ar foi a grande vilã, sendo responsável pela maior parte dos óbitos (70.685).
Em seguida, vem a poluição no ambiente de trabalho - como fumo passivo, atribuída a 18.512 mortes, da água (15.315) e do solo (10.592).
O Brasil ficou na 148ª posição do ranking de países com maior proporção de mortes relacionadas à poluição, atrás de outras nações da América do Sul, como Uruguai, Chile e Equador.
No total, foram analisados 188 países.

Uma em cada seis mortes no mundo

De acordo com o relatório, a poluição foi responsável por uma a cada seis mortes registradas em todo o mundo em 2015, totalizando cerca de 9 milhões de óbitos.
Poluição na Baía de Guanabara em Niterói, Rio de JaneiroDireito de imagemMARIO TAMA/GETTY IMAGES
Image captionPoluição foi responsável por 7,49% das mortes registradas no Brasil em 2015
A maior parte das mortes ocorreu em países de renda baixa e média, onde a poluição está associada a até 25% das mortes.
Bangladesh, na Ásia, e Somália, na África, foram os países mais afetados. Já Brunei, no sudeste asiático, e Suécia, na Europa, apresentaram o menor número de mortes relacionadas à poluição.
Segundo o estudo, a poluição do ar teve o maior impacto, representando dois terços dos óbitos.
maioria das mortes foi causada por doenças não infecciosas ligadas à poluição, como enfarto, derrame e câncer de pulmão.
Gráfico mostra dez países com maior proporção de mortes por poluição
"A poluição é muito mais do que um desafio ambiental; é uma ameaça profunda e generalizada que afeta muitos aspectos da saúde humana e do bem-estar", diz Philip Landrigan, da Escola Icahn de Medicina do Hospital Monte Sinai, em Nova York, um dos autores do estudo.
Principal fator de risco, a poluição do ar contribuiu para 6,5 ​​milhões de mortes prematuras. O número inclui a poluição nas ruas, representada pela emissão de gases, e de dentro de casa, provocada pela queima de madeira ou carvão, por exemplo.
A água poluída, segundo maior fator de risco, representou 1,8 milhão de mortes, enquanto a poluição no ambiente de trabalho foi relacionada a 800 mil mortes em todo o mundo.
Cerca de 92% destas mortes ocorreram em países pobres, sendo que o maior impacto foi observado em países que estão passando por um rápido processo de desenvolvimento e industrialização, como a Índia, que apresentou o quinto maior número de mortes por poluição, e a China, na 16ª posição.
Gráfico mostra dez países com menor proporção de mortes por poluição
De acordo com os autores do estudo, a poluição do ar afetou os pobres de forma desproporcional, inclusive em países ricos.
"A poluição, a pobreza, a saúde e a injustiça social estão profundamente interligadas", afirma Karti Sandilya, da organização não-governamental Pure Earth, também autor do estudo.
"A poluição ameaça os direitos humanos fundamentais, como o direito à vida, à saúde, ao bem-estar, ao trabalho seguro, bem como às proteções das crianças e dos mais vulneráveis", completa.
O estudo é resultado de um projeto de dois anos organizado pela The Lancetsobre os efeitos da poluição na saúde.

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Tragédia em Goiânia: massacres de Columbine e Realengo despertaram em adolescente 'interesse em matar', diz delegado


Movientação na frente de escola após crime
Image captionAluno de escola particular atirou contra colegas de classe durante horário de aula | Foto: Geovanna Cristina/Futura Press
Meses antes de tirar a pistola .40 da mãe do móvel em que ficava escondida em casa, sair para a escola com a arma na mochila e abrir fogo contra seus colegas na sala de aula do 8º ano do Colégio Goyases, em Goiânia, o adolescente X., de 14 anos, fez pesquisas na internet sobre os massacres de Columbine, nos EUA, e de Realengo, no Rio de Janeiro.
Os ataques de atiradores nas duas cidades - que mataram 12 alunos e um professor em 1999 e 12 adolescentes em 2011, respectivamente - "despertaram interesse em matar", como o jovem relatou em depoimento à Polícia Civil horas depois do ataque.
"Ele foi inspirado por essas duas tragédias e motivado pelo bullying que sofria de um dos adolescentes de sua turma, que ele resolveu matar", diz o delegado Luiz Gonzaga Júnior, da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que colheu o depoimento de X. horas após o ataque.
No fim da manhã desta sexta-feira, X. matou dois adolescentes cujas idades ainda não foram divulgadas anos e deixou outros quatro feridos na escola particular de ensino infantil e fundamental na capital goiana, que tem alunos de classe média.

Bullying na escola

Alunos colegas de X. contaram à imprensa local que o jovem costumava sofrer bullying e era chamado de fedido por não usar, segundo corria na turma, desodorante.
O segundo jovem morto, de acordo com o delegado, era um amigo próximo do atirador, de quem ele "gostava muito", como teria dito no depoimento.
Dentre os feridos, dois estão em estado grave, internados na UTI de dois hospitais em Goiânia. Uma das jovens, internada em situação estável, faz 14 anos na próxima terça-feira.
O jovem falou à polícia acompanhado de seu pai, "completamente consternado", segundo o delegado. Ambos os pais do adolescente são policiais militares, e a arma era ferramenta de trabalho de sua mãe, propriedade da Polícia Militar do Estado de Goiás.
"Ele se apoderou da arma da mãe com a intenção de matar esse desafeto. Mas é claro que agiu com total desequilíbrio emocional, causando essa chacina", diz Gonzaga Junior.
O policial diz que o depoimento indicou que o jovem já teve problemas psicológicos e chegou a iniciar um acompanhamento - que depois foi abandonado.
Memorial em homenagem às vítimas do atentado em Realengo
Image captionMassacre do Realengo completou seis anos em abril desde ano - 12 alunos morreram | Foto: Tânia Rego/Ag. Brasil

Intervenção cessou tiros

De acordo com o delegado, o número de vítimas poderia ter sido maior. A intervenção da coordenadora parece ter sido decisivo para conter X.
Depois de fazer suas primeiras vítimas na sala de aula, o cartucho da pistola esvaziou e todos conseguiram fugir. X., entretanto, levara um segundo cartucho. Recarregou a arma e foi até o corredor "para matar mais".
Mas a coordenadora se interpôs e começou a dialogar com ele.
"Ele confessou que pensou em matar a coordenadora. Pensou em se matar também", conta o delegado.
"Ela conseguiu serenar seu ânimo e talvez propiciar um despertar de lucidez", considera. "Pode ter evitado um número ainda maior de vítimas."
X. teria concordado então em acionar a trava da arma e ir para a biblioteca com a coordenadora, que então acionou a Polícia Militar e aguardou a chegada dos agentes ao lado do atirador. Ele rendeu sua arma e se rendeu.
O jovem foi autuado em flagrante dois homicídios consumados e quatro tentativas de homicídio, e será agora apresentado ao Ministério Público da Infância e da Juventude. Um juiz da infância decidirá por quanto tempo X. ficará detido, mas o período máximo de detenção será de três anos, conforme determinado pelo Estatuto da Criança e Adolescente.

Caso 'raro'

Após o ataque, moradores de Goiânia colocaram símbolos e manifestações de luto em suas páginas nas redes sociais. O choque se espalhou pelo país todo, diante de uma modalidade de crime rara no Brasil.
"Nos EUA esses ataques são difundidos e armas de fogo têm acesso muito livre", aponta Gonzaga Júnior. "Aqui em Goiânia, nunca vimos um caso desses. Afora o caso de Realengo não conseguimos nos lembrar de outro no Brasil", diz o delegado.
Em abril de 2011, um atirador abriu fogo contra crianças e adolescentes da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, matando 12 alunos e deixando outros 13 feridos.
O caso gerou um duplo choque - com o massacre em si, e com a importação de um crime visto com uma frequência desconcertante nos EUA, mas não no Brasil.
Como no caso de Realengo, o ataque em Goiânia despertou uma nova onda de debate sobre o acesso a armas - mas, sobretudo, sobre o grave problema do bullying nas escolas.
Na página da escola no Facebook, muitos deixaram mensagens de apoio, destacando a qualidade do ensino e desejando força para os alunos, suas famílias e o corpo docente. Mas outros deixaram comentários duros, criticando uma suposta falta ação contra casos de bullying.
De acordo com Gonzaga Junior, informações preliminares indicam que X. não levava os relatos de bullying de volta para casa nem para a direção da escola. "Os pais, aparentemente, nunca haviam tomado conhecimento disso", diz. De acordo com o delegado, as investigações agora serão aprofundadas para atestar a real motivação do crime.

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Secretária de Temer diz que mudança no combate ao trabalho escravo é 'retrocesso inaceitável'


Image captionFlavia Piovesan


Flavia Piovesan cobra revogação da nova portaria do governo Temer | Foto: Enamat
A Secretária Nacional de Cidadania, Flávia Piovesan, disse à BBC Brasil que as mudanças que acabam de ser adotadas pelo governo de Michel Temer no combate ao trabalho escravo são um "retrocesso inaceitável".
Ela, que é também presidente da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), afirmou que o órgão não foi consultado sobre a alteração - e que está "perplexa". "Digo que é inaceitável e que temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas", criticou.
Piovesan ressaltou, ainda, que a portaria é ilegal, pois contraria a Constituição e o Código Penal Brasileiro. Ela afirmou corroborar a orientação do secretário de Inspeção do Trabalho do ministério, João Paulo Ferreira Machado, para que os auditores não sigam as novas regras.
Em choque com o que prevê o Código Penal, a portaria publicada nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho restringe a definição de escravidão, o que na prática dificulta a libertação de trabalhadores explorados.
Enquanto a legislação penal prevê que qualquer uma dessas quatro situações configuram situação análoga à escravidão - trabalho forçado, servidão por dívida, condições degradantes ou jornada exaustiva -, a portaria exige a presença das duas primeiras para que os auditores possam enquadrar as empresas como exploradores de trabalho escravo.
Michel TemerDireito de imagemREUTERS
Image captionA portaria foi publicada pelo governo Michel Temer nesta segunda-feira
A portaria estabelece também que as fiscalizações do Ministério do Trabalho agora terão que ser obrigatoriamente acompanhadas pela polícia. Além disso, determina que uma empresa só poderá entrar para a lista suja do trabalho escravo por determinação do ministro do Trabalho, atualmente Ronaldo Nogueira, tirando essa decisão das mãos dos técnicos da pasta.
As mudanças são uma solicitação antiga da bancada ruralista - e ocorrem na semana em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara analisa a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no âmbito da operação Lava Jato.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que a portaria "aprimora e dá segurança jurídica à atuação do Estado Brasileiro" no combate ao trabalho escravo. "A partir de agora, uma investigação criminal será aberta de forma simultânea à emissão do auto de infração; a Polícia Federal estará inserida nas ações; e as multas terão aumentos que, em alguns casos, chegarão a 500%", disse ainda o posicionamento.
Parte do governo Temer desde o impeachment de Dilma Rousseff, Piovesan sairá em duas semanas para assumir uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
"A única coisa que posso dizer, nesse ritual de saída de governo, é que eu fiz o meu melhor. Realmente, eu não contive energia. Da minha parte, me posicionei com integridade", disse.
BBC Brasil - Qual sua avaliação sobre as recentes mudanças do governo no combate ao trabalho escravo?
Flávia Piovesan - Fiquei perplexa e surpresa com a publicação da portaria. Na condição de secretária nacional da Cidadania e sobretudo na condição de presidente da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), queria expressar minha profunda preocupação com essa portaria porque ela simboliza retrocessos inaceitáveis na luta pela prevenção, erradicação e fiscalização do trabalho escravo. Lamentavelmente, fomos todos aqui da Conatrae e da secretaria surpreendidos.
Sobre a minha avaliação, em primeiro lugar, a portaria viola frontalmente a Constituição, viola a legislação nacional, o artigo 149 do Código Penal, e os tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil, sobretudo os tratados da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Pela legislação penal brasileira, o trabalho escravo avilta a dignidade humana. E aí que é importante ter inclusive alusão à jornada exaustiva e condições degradantes. São componentes que a nossa legislação prevê, e a portaria vai na contramão e reduz drasticamente o alcance conceitual de trabalho escravo. Ou seja, o trabalho forçado só vai ser caracterizado se houver cerceamento da liberdade.
Não bastando isso, uma segunda preocupação é esvaziar a autonomia dos auditores fiscais, que têm agora que atuar acompanhado da polícia.
BBC Brasil - A portaria inviabiliza o combate ao trabalho escravo?
Piovesan - Inviabiliza. E até nesse ponto queria aplaudir e dizer que corroboro a manifestação do secretário de Inspeção do Trabalho do ministério (João Paulo Ferreira Machado), que tal como nós expressou a sua perplexidade. Ele pleiteia a revogação e, ao final, orienta os auditores o manter as práticas, afastando a incidência da portaria.
Queria também lembrar que o Brasil foi condenado (pela Corte Interamericana de Direitos Humanos) no caso da fazenda Brasil Verde. Foi o primeiro caso em que houve condenação por afronta ao direito de não ser submetido à escravidão. E, na decisão, a corte expressa a proibição absoluta e universal da escravidão.
Se há direitos humanos relativos, há dois que não são: o direito a não ser submetido à escravidão e à tortura. Nada pode flexibilizar. É absoluto, é irrevogável.
Ronaldo Nogueira
Image captionA secretaria discutiu o assunto com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira | Foto: Marcos Corrêa/PR
E outro problema é que a nova portaria também coloca em risco a lista suja do trabalho escravo que é um instituto aplaudido reiteradamente pela comunidade internacional na sua efetividade no combate ao trabalho escravo contemporâneo, porque (a portaria) determina que o nome do empregador só vai para o cadastro dos empregadores do trabalho escravo se tiver determinação expressa do ministro do Trabalho. O que é extremamente grave, inaceitável.
Ou seja, por esses argumentos todos, que rogo, faço apelo para a revogação dessa portaria, por todos esses impactos danosos, lesivos ao direito à não submissão ao trabalho escravo, que é um direito absoluto, universal.
BBC Brasil - Essa portaria denota uma tolerância do atual governo com a escravidão?
Piovesan - Eu teria cautela porque já tive um debate de duas horas com o ministro do Trabalho, justamente porque eu defendi a publicação da lista suja, que no final foi judicializada. Então, o que eu digo é que é inaceitável e que nós temos que lutar pela revogação dessa portaria em caráter de urgência, porque realmente os danos são acentuados, as violações de direitos são gravíssimas.
Seguramente o Ministério Público do Trabalho vai entrar na Justiça. Mas seria bem melhor que houvesse essa revogação.
BBC Brasil - A que a senhora atribuiria a publicação dessa portaria?
Piovesan - É claro que numa democracia a gente respeita o outro, e é fundamental isso, mas a nossa secretaria sempre tensionou com a posição sobretudo adotada pelo Ministério do Trabalho. As nossas divergências são expressas. E alcançaram um grau elevado na (interrupção da) publicação da lista suja. Nós tivemos uma audiência de duas horas com o ministro. Então, não saberia dizer.
Acho que sempre há também um lobby forte daqueles que não querem ser responsabilizados pela escravidão contemporânea, mas isso é incompatível com o Estado Democrático de Direito. Nós não podemos acolher esse retrocesso.
BBC Brasil - Mas por que o governo cede a esses lobbies? É porque ele está alinhado com essas bancadas no Congresso? Ou por que o presidente enfrenta uma denúncia por formação de quadrilha?
Piovesan - A minha sugestão será solicitar uma audiência com o Ministério do Trabalho com uma força tarefa integrada pela OIT, pelo Ministério Público do Trabalho. Veja que há dissidência dentro da casa. Como eu mencionei, o secretário de inspeção do trabalho elaborou essa manifestação, a qual eu corroboro.
Antes de responder essa pergunta, eu teria que ouvi-lo (o ministro do Trabalho). Fico devendo essa.
BBC Brasil - A senhora mencionou que não foi ouvida, assim como órgãos do governo que estão diretamente ligados a essa questão. De certa forma, não fica a impressão de que esses órgãos do governo estão fazendo papel figurativo?
Piovesan - Eu acho que não. Tenho muito respeito pelo Conatrae e acho que tem exercido papel fundamental.
Nós buscamos, do outro lado, intensificar e articular políticas de combate ao trabalho escravo. Com a ministra Cármen Lúcia (presidente do STF), no Conselho Nacional de Justiça, em dezembro passado, nós lançamos um pacto federativo de prevenção e erradicação do trabalho escravo. Foi assinado por mais de 21 gestores (estaduais) que estão criando, em cada Estado, sua própria Conatrae.
Então, nosso compromisso é absoluto e vamos lutar até o fim. Essa luta começou ontem, quer dizer já houve vários embates, mas creio que ontem abriu-se um novo capítulo.
BBC Brasil - Como avalia o trabalho do André Roston, que acaba de ser afastado do cargo de coordenador nacional de fiscalização para erradicação do trabalho escravo?
Piovesan - Eu presto meu testemunho público: é um profissional extremamente qualificado, com compromisso firme com a erradicação do trabalho escravo. Quando soube, liguei imediatamente para ele e abri as portas dessa secretaria para ele inclusive.
BBC Brasil - O presidente acaba de sancionar lei que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de homicídios cometidos por militares durante operações especiais de segurança pública em território nacional, medida à qual a senhora também se opunha. A senhora, quando aceitou fazer parte do governo, disse que tinha o objetivo de evitar retrocessos. Está conseguindo?
Piovesan - Como eu digo, o Estado dos direitos humanos é feito por luzes e sombras. Não é uma luta linear, é complexa, difícil, e (está sendo feita) numa das conjunturas mais desafiadoras, que é essa (atual). A única coisa que posso dizer, nesse ritual de saída de governo, é que eu fiz o meu melhor. Realmente, eu não contive energia. Da minha parte, me posicionei com integridade.
Fiz o meu melhor, quase um ato de civismo. Como você sabe, eu não tenho vínculo com qualquer partido político que não com a causa de direitos humanos, e entendo que direitos humanos é uma política de Estado. É por isso que estou aqui até hoje. Sem direitos humanos, não há democracia nem Estado de Direito, e a gente tem que lutar para evitar recuos e retrocessos.
Eu estou na luta. Acho que nosso movimento ganhou algumas batalhas importantes, perdemos outras, mas os resultados são sempre provisórios. Sou uma pessoa esperançosa. Quem está nessa luta tem sobretudo esperança.
BBC Brasil - Qual sua avaliação sobre o grau de retrocessos desse governo: nenhum, pouco ou muito?
Piovesan - Acho difícil usar (essas classificações) porque a conjuntura é muito complexa, temos o Congresso com a composição mais conservadora que já houve, e como acadêmica sou muito cuidadosa também com tipologias.
Mas o que deixo é meu testemunho de que tentei lutar até o final: forças não me faltaram e desafios não faltaram também até o final.
BBC Brasil - A senhora falou que ganhou algumas lutas. Quais?
Piovesan - Acho que nós avançamos em alguns tópicos. Lançamos um pacto federativo de prevenção e combate à tortura, os Estados estão sendo fomentados a criar mecanismos e comitês de combate à tortura.
Estamos finalizando o pacto federativo de combate à violência LGBTfóbica. Lançamos o pacto universitário pela promoção de direitos humanos e hoje têm mais de 300 universidades. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) lançou um edital de pesquisa de R$ 1 milhão para fomentar pesquisa nessa área.
Fizemos campanhas pela diversidade sexual. Estamos lançando agora uma publicação importante sobre trabalho escravo, falando do impacto dessa sentença (da Corte Interamericana de Direitos Humanos) que condenou o Brasil, pois eu sempre vejo condenações internacionais como um convite construtivo para que o Brasil aprenda e possa avançar.
Então, da nossa parte, do nosso modo, tentamos, num período tão complexo, dar uma contribuição.

Eles estão caçando gays