domingo, 16 de julho de 2017

‘Emenda Lula’ impede prisão de candidatos a 8 meses da eleição


Medida foi incluída em parecer do relator Vicente Cândido (PT) na Comissão da Reforma Política da Câmara e pode valer em 2018 se aprovada pelo Congresso


PROPINA - O deputado Vicente Cândido ainda não revelou quem pagaria os “honorários” que ele ofereceu ao conselheiro da Anatel

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara dos Deputados, incluiu em seu parecer uma emenda que impede a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A medida, já apelidada de “Emenda Lula“, altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão até 15 dias antes do pleito. Se aprovada, a regra passa a valer em 2018. 
O ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Caso a decisão do TRF, em segunda instância,  mantenha a condenação aplicada pelo juiz Sergio Moro, o ex-presidente poderia ser beneficiado por essa emenda.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo,  o deputado afirmou que a regra foi pensada para “blindar” não somente Lula, mas outros políticos investigados também. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política”, afirmou. “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, disse o relator.
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