Pular para o conteúdo principal

Alvo de ação criminal, presidente da Petrobras Bolívia cumpre prisão domiciliar

Gasoduto Brasil BolíviaDireito de imagemDIVULGAÇÃO/AGÊNCIA PETROBRAS
Image captionConstrução de trecho do gasoduto Bolívia-Brasil; Petrobras afirma que disputa na Justiça boliviana tem natureza estritamente comercial
O presidente da Petrobras Bolívia, o brasileiro Marcos Benício Pompa Antunes, está cumprindo prisão em regime domiciliar em Santa Cruz de la Sierra desde o dia 22 de março por causa de uma ação criminal que corre na Justiça boliviana.
A Petrobras confirmou à BBC Brasil a prisão de Antunes, mas afirmou, por meio de nota, que "a disputa tem natureza estritamente comercial, tendo sido indevidamente levada à Justiça criminal naquele país".
A ação contra a subsidiária da Petrobras está sendo movida desde outubro pela Vialco, uma companhia privada boliviana contratada para prestar um serviço de terraplanagem para perfuração de poço no Bloco San Antonio.
Enquanto a Vialco quer que a Petrobras Bolívia pague o valor que havia sido inicialmente estimado para o serviço - cerca de US$ 9,5 milhões (R$ 30 milhões) -, a estatal brasileira afirma que o acordo previa apenas o pagamento por serviços medidos, aprovados e executados.
O valor em disputa gira em torno de US$ 2,5 milhões (RS 8 milhões).
Antunes e a Petrobras Bolívia respondem a uma acusação de fraude. Na última terça, a Segunda Sala Penal do Tribunal Departamental de Justiça de Santa Cruz, segunda instância da Justiça boliviana, flexibilizou a prisão domiciliar do executivo, permitindo que ele trabalhe durante o dia, e rejeitou pedido para enviá-lo à prisão comum.
Marcos Benício Pompa Antunes, presidente da Petrobras BolíviaDireito de imagemDIVULGAÇÃO/PETROBRAS
Image captionAntunes, presidente da Petrobras Bolívia, cumpre prisão domiciliar
"A Petrobras (...) tem convicção de que seus argumentos de defesa revogarão a prisão domiciliar cautelar de seu representante, levando a disputa para fórum de natureza comercial", diz a nota da estatal.

Contrato direto

Em meio à prisão de Antunes, a Bolívia negocia, sem a participação da Petrobras, a venda de gás natural diretamente para cinco Estados brasileiros - Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As negociações têm como objetivo a assinatura de um contrato de fornecimento com a estatal boliviana de Petroleo, a YPFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Boliviano), excluindo a estatal brasileira do fornecimento.
De acordo com informações divulgadas publicamente pelo governo do Mato Grosso do Sul, participam das negociações os governadores Reinaldo Azambuja (PSDB/MS), e Pedro Taques (PSDB/MT), além de dirigentes de estatais de gás e energia do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.
O presidente boliviano, Evo Morales, o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Luis Alberto Sanchez Fernández, e o presidente da YPFB, Guilhermo Acha Morales, também estão com a presença confirmada nos encontros, realizados na Bolívia.
Segundo informações divulgadas pelo governo do Mato Grosso, a reunião foi sugerida por Sánchez Fernández.
De acordo com o governo do Mato Grosso do Sul, Azambuja recebeu em fevereiro autorização do presidente Michel Temer e do Itamaraty para liderar as negociações bilaterais.

Impostos

O gás natural é o principal produto de exportação da Bolívia.
Atualmente, as importações brasileiras de gás natural são feitas por intermédio da Petrobras através do Gasoduto Bolívia-Brasil, chamado de Gasbol - a estatal define o volume de gás a ser importado. O atual contrato vence em 2019.
O governo do Mato Grosso do Sul se queixa abertamente de uma diminuição do bombeamento de gás natural pelo Gasbol desde meados de 2016 - quando a Petrobras no Brasil iniciou a expansão da produção nacional de gás natural, com início das operações de produção de óleo do pré-sal -, o que leva à queda na arrecadação de ICMS pelo governo sul-matogrossense em estimados R$ 939 milhões.
Trecho da malha de gasodutos da Petrobras sendo construído em 1987, um ano antes da sua inauguraçãoDireito de imagemDIVULGAÇÃO/AGÊNCIA PETROBRAS
Image captionTrecho da malha de gasodutos da Petrobras sendo construído em 1987, um ano antes da sua inauguração
O acordo direto entre a Bolívia e os Estados brasileiros permitirá, segundo a gestão de Azambuja, que a Termelétrica de Ladário (no MS) entre em funcionamento e passe a produzir energia e a participar dos leilões da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Embaixada

Procurado pela BBC Brasil para comentar a prisão de Antunes, o Itamaraty informou que "está ciente da situação jurídica" do executivo e que "vem mantendo contatos regulares com a Petrobras sobre o assunto".
"A Embaixada do Brasil em La Paz e o Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra têm prestado assistência contínua ao senhor Antunes, que também conta com assistência jurídica proporcionada pela Petrobras", informou o Itamaraty por meio de nota.
"O governo brasileiro tem mantido contato com autoridades bolivianas e confia que a Justiça da Bolívia reverterá a decisão que confirmou a prisão domiciliar, em caráter cautelar, do senhor Antunes, o que contribuirá para criar um ambiente de confiança e de segurança jurídica adequado à atração de investimentos para aquele país", diz o texto.
A BBC Brasil também procurou a Presidência da Bolívia, mas não obteve resposta até a publicação. A reportagem não conseguiu contato com a Segunda Sala Penal do Tribunal Departamental de Justiça de Santa Cruz.

Tópicos relacionados






Comentários

Eles estão caçando gays

Dia dos namorados - Acróstico

D.e repente você sente algo por outra pessoa... I.maturo(a), no verdor da juventude, sente-se  A.traído por alguém, que será seu primeiro namorado(a).
D.urante o namoro, uma fase linda, maravilhosa, mágica, O.nde tudo parece perfeito e infinito, nascem os S.onhos, que  embalam mais o encantamento do casal.
N.ada se compara à felicidade de um amor verdadeiro... A.inda sendo “difícil”, vale insistir viver uma bela história, M.as, precisa ser um amor livre. independente, só seu. O.amor nos prega peças muito difíceis de esquecer! R.aramente vive-se o amor com a mesma intensidade. A. rotina "corrói", destrói, a relação fica “insuportável”. D.evemos zelar como se fosse uma plantinha, O.s sentimentos que um dia nos uniram ao ser amado! S.e não sobrar amor, deve haver respeito e amizade.
Isis Dumont http://www.recantodasletras.com.br/escrivaninha/publicacoes/editor.php?acao=ler&idt=4338424&rasc=0

Dent: A doença que, de tão rara, obriga uma mãe a buscar sozinha os recursos para a cura

Direito de imagemEVA GIMÉNEZImage captionEva faz sua própria odisseia para financiar pesquisas para a cura da doença de Nacho "Mamãe, vão me picar hoje?". "Sim", responde Eva Giménez sem hesitar. "Hoje você será picado, Nacho." "Mamãe, por que eu vou tanto ao hospital e as crianças da minha turma não?" "É porque você tem a doença de Dent. Não sabe?" "Ah, sim, claro, mamãe, por isso. Ok, ok." Nacho mora na Espanha, tem 7 anos e sonha em ser jogador de futebol, mas está proibido de correr ou jogar bola, exceto por um curto período de tempo a cada duas ou três semanas. Tudo porque sofre de uma grave osteoporose. "Nós vamos dois dias ao hospital e três dias à escola", explica Eva ao telefone à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC. Mas ressalta que "Nacho é o garoto mais feliz do mundo". "Queríamos que Nacho vivesse suas limitações e sua doença com alegria, porque não é algo passageiro. É para a vida toda…

Empatia, flexibilidade, cooperação: pesquisa de Harvard explica por que habilidades sociais ganham força no mercado de trabalho

Direito de imagem


Direito de imagemGETTY IMAGESImage captionProfessor de Harvard analisou o mercado de trabalho americano entre 1980 e 2012 A automação "engole" empregos ao redor do mundo, mas ainda está distante de substituir trabalhadores que combinem diversas habilidades complementares entre si - em especial habilidades sociais, como a capacidade de escutar e de trabalhar eficientemente em equipe. A explicação é do pesquisador David Deming, professor de Políticas Públicas, Educação e Economia na Universidade Harvard e autor de um estudo chamadoA crescente importância de habilidades sociais no mercado de trabalho, publicado em maio. Na pesquisa, que compila dados do mercado de trabalho dos EUA entre 1980 e 2012, ele nota um aumento na oferta de empregos para funções que requerem alto grau de interação humana, como gerentes, professores, enfermeiros, médicos e advogados. Enquanto isso, empregos puramente técnicos e de baixa interação humana, ocupados por exemplo por matemátic…

Incêndio florestal deixa 62 mortos e 59 feridos em Portugal

Mais da metade das pessoas morreu carbonizada dentro de seus carros em uma estrada tomada pelas chamas. Autoridades já afastaram a hipótese de incêndio criminoso

Bombeiros combatem incêndio na região central de Portugal, neste domingo (18) (Foto: Rafael Marchante/Reuters)
Um incêndio florestal de grandes proporções matou 62 pessoas e deixou 59 feridos em Pedrógão Grande, na região de Leiria, no centro de Portugal, segundo balanço oficial divulgado pelo jornal português “Público” na manhã deste domingo (18). Autoridades já afastaram a hipótese de incêndio criminoso. Mais da metade das vítimas (30) morreu carbonizada dentro de seus carros na estrada entre Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra, que foi tomada pelo fogo no sábado (17). O secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, informou que, entre os feridos, 18 foram levados para hospitais. Quatro bombeiros e uma criança estão em estado grave. O número de mortos ainda pode aumentar.
VEJA FOTOS
O diretor nacional da P…

Deixar a mente fluir