quarta-feira, 18 de maio de 2016

Programas sociais devem ser reforçados em tempos de recessão, diz diretor da OIT


Família em Itamatatiua
Image captionBenficiárias do Bolsa Família no município de Itamatatiua
Programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida devem ser mantidos e até reforçados em períodos de recessão para permitir a redução da pobreza no Brasil, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A organização, sediada em Genebra, publicou nesta quarta-feira o relatório "Perspectivas do emprego e questões sociais no Mundo em 2016 - Transformar o emprego para acabar com a pobreza".
"É algo bom que o novo governo (interino brasileiro) tenha afirmado que manterá o Bolsa Família. Programas sempre precisam de alguns ajustes, mas os elementos principais têm de ser preservados e até mesmo reforçados, sobretudo em períodos de recessão", diz à BBC Brasil Raymond Torres, principal autor do estudo e diretor do departamento de pesquisas da OIT.
"Se a situação econômica se agravar, será necessário prever mais recursos para os programas sociais. Não vejo outra saída. Em todo caso, é preciso que os recursos do Bolsa Família não sejam reduzidos", afirma Torres.
Segundo ele, "os importantes progressos realizados no Brasil em relação à redução da pobreza nos últimos dez anos não devem ser questionados por mudanças econômicas e políticas, quaisquer que sejam as justificativas".
Torres refuta críticas de que o Bolsa Família não desestimularia as pessoas a procurar emprego.
"As políticas de transferência de renda não impediram a criação de empregos no Brasil. Eles deram às famílias a possibilidade de ter mais escolhas e de recusar trabalhos sob formas inaceitáveis, nos quais são exploradas", diz o autor do estudo, que ressalta ainda a importância da escolarização e do acesso à saúde das crianças carentes.
Quase um quarto da população brasileira está inscrita no Bolsa Família.
O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou na terça-feira que um pente-fino para detectar eventuais fraudadores do Bolsa Família poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários.
Segundo o novo ministro, se a pobreza foi reduzida como afirmava o governo nos últimos anos, não haveria justificativa para quase 50 milhões de pessoas ainda precisarem do benefício.
Também na terça-feira, o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, cancelou a construção de 11,2 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida anunciadas recentemente pelo governo Dilma Rousseff.
O ministério informou que o cancelamento ocorreu por "medida de cautela", já que as portarias autorizando as construções teriam sido publicadas sem os recursos necessários para a execução.

Emprego

De volta ao estudo da OIT, Torres afirma que os programas sociais são importantes, mas insuficientes para a redução da pobreza.
O estudo da entidade ressalta a necessidade da criação de empregos para diminuir as desigualdades sociais.
A organização estimou, diz o diretor, que seriam necessários US$ 600 bilhões por ano em programas sociais para reduzir ou acabar com a pobreza no mundo.
"Isso não é realista para os países em desenvolvimento", diz ele.
Para a OIT, além dos programas de transferência de renda, também é preciso melhorar a qualidade e produtividade do emprego, reduzir o trabalho informal e o número de empresas não declaradas.

Diversificação da economia

A organização defende que a diversificação da economia seria fundamental para obter-se uma redução perene da pobreza.
A organização ressalta os problemas ligados a economias dependentes da exportação de commodities, como o Brasil.
"A queda da demanda chinesa por esses produtos primários "revela a vulnerabilidade de uma acentuada especialização em matérias-primas e recursos naturais", diz Torres.
O estudo afirma, em relação aos países emergentes, que "uma base econômica rígida não permitiu reduzir a pobreza no ritmo desejado. As exportações de produtos primários têm em geral efeitos limitados sobre o restante da economia".
"É preciso uma política industrial e uma diversificação da economia. É algo que está ao alcance do Brasil", diz o diretor de pesquisas da OIT.
Torres preferiu não fazer comentários sobre o novo ministro da Indústria, o bispo Marcos Pereira, que admitiu ter "pouca afinidade" com esse setor econômico.
O diretor da OIT cita o exemplo da Coreia do Sul e da China, que desenvolveram setores industriais ligados a recursos naturais.
A diversificação da economia também passa, diz ele, pela luta contra a corrupção.
"É um elemento muito importante na diversificação da economia porque empresas que desejam se lançar em setores mais complexos, de tecnologia, precisam ter uma ambiente de negócios mais transparente", afirma.
bbc

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