quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Veja repercussão após Cunha aceitar pedido de impeachment de Dilma

Presidente da Câmara anunciou nesta quarta (2) que aceitou pedido.

Anúncio ocorreu horas depois de o PT anunciar que votaria contra Cunha


Veja a repercussão após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciar que aceitou pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff:
Aécio Neves (MG), senador e presidente nacional do PSDB:
"Eu não tenho como fazer essa avaliação [de que teria sido um ato de revanche de Cunha]. Coube a nós discutir uma peça que foi produzida de forma muito consistente por juristas renomados acima de qualquer suspeita, como o caso do jurista Hélio Bicudo, um ex-petista. Então, o que me parece é que esse processo seguiu o trâmite burocrático, o trâmite constitucional, da mesma forma que outras propostas de impeachment foram arquivadas, o presidente da Câmara cumpriu o seu dever e resolveu aceitar essa representação".

Artur Bisneto (PSDB-AM), deputado federal:
"O Cunha demorou demais. É um pedido muito bem embasado de juristas renomados do país e o deputado Cunha adiou o prazo diversas vezes e prometeu apresentar um parecer e diversas vezes adiou. Então eu acho que demorou demais e ao mesmo tempo eu nunca recebi tanta mensagem na vida como eu to recebendo agora. As pessoas cobrando posição, as pessoas querendo informação, a população brasileira quer isso. Então a Câmara pela primeira vez tá indo de encontro com a população."

Bruno Araújo (PSDB-PE), deputado federal e líder da minoria:
"Vamos decidir ainda hoje [quarta] os nomes para ocupar a comissão especial. Represália ou não é um requerimento legítimo embasado juridicamente que permitirá que haja uma discussão serena".

Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado:
"É uma questão regimental. Ele resolveu aceitar, muito embora não haja qualquer coisa que justifique essa decisão. A presidenta Dilma não cometeu qualquer tipo de crime, não roubou, não abriu conta na suíça, não cometeu nenhuma atividade ilícita. E nos vamos enfrentar essa questão. [...] Nós saímos de uma condição de estarmos sendo chantageados, isso já é uma coisa importante".

José Agripino Maia (RN), senador e presidente nacional do DEM:
"Esse é um assunto que se impunha decidir. O país agora sai do impasse sobre se Dilma fica ou sai. E com essa definição o Brasil reencontrará o seu caminho".

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deputado federal:
"O Eduardo Cunha ficou dois dias na imprensa sendo acusado pelo PT de chantagem. Agora ele mostra que decide sobre o impeachment como quiser. É uma demontração de transparência, não tem a ver com o Conselho de Ética".

Luiz Araújo, presidente nacional do PSOL:
"A aceitação do processo de impeachment por Eduardo Cunha é mais uma demonstração da deterioração da politica brasileira. Acuado pela possibilidade de ser cassado, Cunha passou a semana chantageando o PT para que este votasse pelo arquivamento da denúncia feita pelo PSOL. [...] Concordar com o impeachment é reforçar a estratégia da direita de acelerar o ajuste e a pauta conservadora. Os trabalhadores foram enganados por Dilma, mas ela foi eleita. Entregar o governo pra direita é acelerar processo de perda de direitos".

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB):
"A OAB mantém sua posição de analisar os elementos levantados pelos órgãos de controle e pela imprensa e dar uma resposta com embasamento técnico-jurídico para a sociedade. O assunto está sob análise do Conselho Federal da OAB, que levará em conta, para opinar, as pedaladas fiscais, a prisão do líder do governo no Senado e delações premiadas que dão conta de um amplo esquema de corrupção no seio do governo."

Pauderney Avelino (DEM- AM):
"O Brasil está sofrendo muito e eu garanto a vocês que não há nenhuma solução para o nosso país com este governo e a presidente que está aí, portanto acho que este é o passo inicial para resolvermos os problemas cruciais para o nosso país."

Paulo Teixeira (PT-SP), deputado federal:
"Na minha opinião, o Cunha opera contra o brasil. Ele quer levar o brasil à instabilidade, instabilidade na economia, instabilidade na política. Ele faz isso com o objetivo de evitar progresso do processo contra ele no Conselho de Ética. Todas aquelas questões que estão contra Dilma não tem mais fundamento jurídico. Todas aquelas ditas irregularidades, apontadas pelo Tribunal de Contas da União, foram regularizadas hoje com o PLN 05".

Renan Calheiros (PMDB-AL), senador e presidente do Congresso Nacional:
"Os fatos não estão instruídos, eu não conheço o que é que o processo contém. Dependendo do que acontecerá na Câmara, virá ou não para o Senado, portanto não é prudente antecipar qualquer posição".

Ronaldo Caiado (GO), senador e líder do DEM:
"Uma vez autorizados a comissão e o encaminhamento da votação ao plenário da Câmara, teremos um momento extremamente alentador. Estamos devolvendo à Câmara a prerrogativa de investigar a presidente. As pessoas vão acreditar na segurança jurídica, na perspectiva de um plano de governo, na escolha de ministros capacitados e em uma unidade política capaz de reerguer o país dessa crise".

Rui Falcão, presidente nacional do PT:
"Golpistas não passarão", em mensagem publicada no microblog Twitter.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadora:
"Eu acho que é uma reação de uma pessoa acoada. Entendo como uma revanche na iminência de um processo contra o Eduardo Cunha no Conselho de Ética. É lamentável, ele estava jogando com isso. Acredito que, com essa atitude, cai a máscara do Cunha".

Walter Pinheiro (PT-BA), senador:
"Agora é esperar as coisas acontecerem. Agora é enfrentar".

Dalmo Dallari, jurista
“Eu acho que não há o mínimo fundamento jurídico para o impeachment. Eu examinei e reexaminei, conheço os pareceres e tenho a profunda convicção de que não irá adiante. Provavelmente ele [Cunha] resolveu levado por algum interesse pessoal. Ele está acuado pelo risco de cassação do seu próprio mandato, porque, dentro da própria Câmara, existe um movimento muito forte e, naturalmente, ele está fazendo uma tentativa de forçar uma negociação. Mas essa tentativa é inconsistente. Não tem qualquer fundamento jurídico. Os dois [juristas que fizeram o pedido] têm uma posição política muito forte, muito definida, contra o PT. A fundamentação deles foi exclusivamente política não foi jurídica. Porque se tivessem feito um exame jurídico, não apresentariam. Acho que isso vai dentro de poucos dias isso vai é mera fantasia, não vai ter qualquer consequência prática.”

Carlos Ari Sundfeld, jurista
"As normas sobre o crime de responsabilidade foram conscientemente escritas, há décadas, para dar ao Congresso Nacional um largo juízo político. Chegou a hora da presidente Dilma: há fatos graves, o Brasil parou em crise e cabe exclusivamente aos parlamentares decidir se usam ou não impedimento. O Supremo Tribunal Federal garantirá o devido processo a Dilma, mas não pode garantir-lhe o mandato."

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal
"Nessa parte da tramitação a lei é muito clara. Havendo uma notícia da prática de crime de responsabilidade, se o documento que a veicula não for um documento irregular, cumpre ao presidente da Casa constituir uma comissão, que dará um parecer. E esse parecer será submetido a um colegiado, para que o colegiado diga se aquela notícia merece ou não deliberação. Acolhendo de forma positiva, volta a matéria à comissão para um novo parecer e aí vir o colegiado deliberar quanto ao recebimento ou não."

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Impeachment Dilma trâmite arte (Foto: Arte/G1)

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