Dilma fecha ano fortalecida contra impeachment, mas economia é pedra no sapato
© Copyright British Broadcasting Corporation 2015 Fato de
não haver
consenso para uma eventual Presidência de Temer
tende a beneficiar petista
Após um 2015 muito turbulento, um 2016 igualmente complicado se
descortina para a presidente Dilma Rousseff e o país.
Analistas políticos são unânimes em dizer que Dilma termina o ano
fortalecida em sua luta para se manter no cargo, mas apontam alguns fatores que
podem inverter essa tendência ou, no mínimo, manter seu governo fraco, ainda
que ela não caia.
A principal vitória da presidente foi a decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) de barrar o rito para tramitação do impeachment proposto pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Outros fatores que a fortalecem, notam os especialistas, são a falta de
unidade em torno do vice-presidente Michel Temer como sucessor de Dilma e as
graves denúncias que pesam sobre Cunha e acabam "maculando”, de certa
forma, o processo de impeachment.
Vice decorativo? As diferenças entre o papel de Temer e o de seus
antecessores
Por outro lado, ressaltam, a esperada piora da economia no primeiro
semestre de 2016 e o risco de novas revelações e prisões dentro da Operação
Lava Jato – que investiga esquema de corrupção na Petrobras – podem criar um
cenário muito negativo para Dilma.
E o fato de a decisão sobre o impeachment ter ficado só para fevereiro,
quando o Congresso retoma suas atividades após o recesso, potencializa esses
riscos ao dar mais tempo para eventuais desdobramentos negativos na economia e
na Lava Jato.
Além disso, mesmo que Dilma sobreviva ao impeachment, ainda terá que
enfrentar processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cujos desfechos são
imprevisíveis. Há quatro ações movidas pelo PSDB logo após a eleição de 2014
que acusam a campanha da chapa Dilma-Temer de irregularidades e pedem sua
cassação.
Se o TSE decidir a favor dos tucanos ainda em 2016, novas eleições
seriam convocadas para eleger um novo presidente – esse é o cenário dos sonhos
do senador Aécio Neves (PSDB-MG), provável candidato do PSDB em caso de um pleito
adiantado.
"Hoje parece que é mais difícil (ser aprovado o impeachment), mas
tudo na nossa política é tão dinâmico que pode ter uma reviravolta a qualquer
momento”, acredita Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas
Públicas da USP.
"A gente não sabe o que a Lava Jato vai fazer, quem vai prender,
como a opinião pública vai reagir a isso, o que vai acontecer no TSE. Tem
tantos elementos, tantas pedras se movendo, que é muito difícil fazer um
diagnóstico”, acrescenta.
Entenda melhor abaixo o que pesará a favor e contra Dilma em 2016.
O QUE FORTALECE DILMA:
Vitória no Supremo
Na semana passada, o STF decidiu anular a eleição secreta que deu a
maior parte das vagas na Comissão Especial de impeachment para deputados da
oposição. Essa comissão, que será instaurada na Câmara, deve emitir um parecer
a favor ou contra abertura de um processo contra Dilma.
Segundo o Supremo, são os líderes partidários que devem apontar seus
representantes. No caso do PMDB, partido com mais vagas na comissão ao lado o
do PT, por exemplo, isso favorece o governo porque o líder Leonardo Picciani
(PMDB-RJ) é aliado de Dilma.
Além disso, o STF garantiu ao Senado o poder de recursar a instauração
de um processo de impeachment mesmo que a Câmara a aprove. Isso também favorece
a presidente porque hoje sua base de apoio no Senado é mais fiel do que na
Câmara.
"Acho que a presidente saiu fortalecida desses últimos episódios,
principalmente da decisão tomada pelo STF sobre o rito do impeachment que deu
um grande poder para o Senado. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros, é
aliado da presidente, isso deu a ela uma sobrevida”, observa o professor de
ciência política da USP José Álvaro Moisés.
Cunha enfraquecido
Principal liderança à frente do processo de impeachment, Eduardo Cunha
enfrenta graves acusações de corrupção e sofreu algumas derrotas neste final de
ano.
Finalmente, o Conselho de Ética conseguiu aprovar a abertura de um
processo que, no limite, pode provocar sua cassação. Cunha é acusado de se
beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras e de manter milhões de dólares
não declarados em contas na Suíça.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF seu
afastamento do mandato de deputado sob acusação de que Cunha usa seu cargo para
atrapalhar investigações contra si. O tribunal deve analisar o pedido em
fevereiro, após seu recesso.
"Esse processo de impeachment que está tramitando perdeu força
substancialmente. Foi alvejado. A decisão do STF foi fundamental para isso,
mais a fragilização do Eduardo Cunha. Dificilmente esse processo tramitará e
chegará a um afastamento”, acredita o professor de ciência política da UFPE,
Antonio Lavareda.
Temer não gerou consenso
O vice-presidente Michel Temer não gerou, ao menos por hora, consenso em
torno de seu nome.
O partido que preside, o PMDB, se mostra dividido sobre o impeachment de
Dilma – se de um lado aliados do próprio Temer e de Cunha se articulam pela
derrubada da presidente, de outro lideranças peemedebistas importantes como
Eduardo Paes (prefeito do Rio), Luiz Pezão (governador do Rio) e Renan
Calheiros (presidente do Senado) vêm dando apoio à continuidade do governo
Dilma.
A carta que Temer escreveu à Dilma reclamando que aliados seus foram
desalojados de cargos importantes do governo lhe rendeu críticas,
principalmente de Calheiros.
Além disso, a Política Federal realizou uma operação de busca e
apreensão na semana passada contra diversas lideranças do PMDB, inclusive
aliados do vice. Dias depois, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao jornal Folha
de São Paulo que o PSDB não deveria ocupar cargos em um eventual
governo do PMDB e que Temer "foi um parceiro permanente e ativo da gestão
que fez o Brasil retroceder 20 anos".
"As últimas notícias da Lava Jato atingiram muito o PMDB. Toda essa
agenda negativa gerou um afastamento da oposição em relação ao governo temer,
especialmente o Aécio. O plano alternativo em caso de impeachment não foi
devidamente construído ainda", afirma Rafael Cortez, cientista político da
consultoria Tendências.
O QUE ENFRAQUECE DILMA:
Crise econômica
A economia brasileira deve fechar o ano de 2015 com retração de 3,6% e
caminha para uma nova contração em 2016 de 2,8%, segundo as projeções
predominantes entre analistas de mercado que são semanalmente consultados pelo
Banco Central.
Aliado a isso, temos inflação acima de 10% e com tendência a recuar
pouco no ano seguinte. Quanto a expectativa para a taxa de desemprego é ainda
pior. O percentual de trabalhadores sem ocupação passou de 4,8% em novembro de
2014 para 7,5% no mês passado e tende a continuar subindo em 2016, preveem
economistas.
Como o recesso parlamentar jogou o desfecho do impeachment para depois
do Carnaval, a oposição espera que o agravamento da crise econômica pode
aumentar o apoio popular ao afastamento de Dilma.
"O tempo é um fator que abre espaço para um quadro econômico mais
nocivo do ponto de vista da geração do emprego e isso pode retomar certa
mobilização em torno do impeachment que hoje não existe”, avalia Cortez.
Operação Lava Jato
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Jato deve continuar tendo forte impacto político em 2016
O grande problema da Operação Lava Jato para Dilma é sua
imprevisibilidade e potencial explosivo, como ficou evidente, por exemplo, na
prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), então líder do governo no Senado,
O petista foi detido após ser revelada uma gravação em que ele oferecia
ajuda para tentar retirar do país o ex-diretor da área Internacional da
Petrobras Nestor Cerveró, que atualmente colabora com a operação.
Há expectativa de que Delcídio possa firmar acordo de delação premiada
para ele próprio colaborar com as investigações em troca de penas mais brandas.
"Um trilho (negativo) é a economia, outro trilho é a Operação Lava
Jato. Não se sabe para que caminho vai, quem vai atingir. É muita
imprevisibilidade”, nota Lavareda.
TSE
Há quatro ações propostas pelo PSDB na Justiça Eleitoral com objetivo de
cassar os mandatos de Dilma e Temer. O partido derrotado nas eleições
presidenciais de 2014 acusa a chapa vencedora de ter cometido diversas
irregularidades como uso da máquina pública em seu favor e recebimento de
doações de empreiteiras que seriam na verdade fruto de propinas cobradas no
esquema de corrupção da Petrobras.
Até fevereiro, Dilma deve encaminhar sua defesa no processo que está
mais adiantado, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) 761. A partir
daí abrem-se prazos relativamente curtos para a coleta de possíveis provas e
depoimentos de testemunhas. O encaminhamento do processo para votação depende,
porém, da ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso.
Se o TSE decidir pela cassação da chapa ainda em 2016, devem ser
convocadas novas eleições para presidente em 90 dias. No entanto, se tal
decisão ocorrer a partir de 2017, quando já terá passado metade do mandato de
Dilma, o novo mandatário do país é eleito internamente pelo Congresso.
msn
Não vai ter golpe! Dilma fica, Cunha sai.
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