terça-feira, 17 de novembro de 2015

MP firma acordo com Samarco para pagamento de R$ 1 bilhão

Dinheiro é para começar a reparar dano causado por barragens de Mariana.
Primeira parcela de R$ 500 milhões vai ser paga em 10 dias.


Humberto Trajano
Do G1 MG
Área atingida por lama despejada de barragens em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)Parte de área atingida por lama despejada de barragens em Mariana (Foto: DigitalGlobe e Globalgeo Geotecnologias)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou nesta segunda-feira (16) que foi firmado um termo de compromisso preliminar com o Ministério Público Federal (MPF) e a mineradoraSamarco, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, para o pagamento de uma caução socioambiental de R$ 1 bilhão.
O compromisso foi assinado em Belo Horizonte na sede do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público (Nucam).
 
DESASTRE AMBIENTAL
Barragem se rompe em Mariana, MG
A lama atingiu o Rio Doce, provocando mortandade de peixes e prejudicando o abastecimento de água em cidades banhadas pelo rio.  
Até a tarde desta segunda-feira, 12 pessoas seguiam desaparecidas, sendo nove funcionários da Samarco e três moradores de Bento Rodrigues.
Quatro corpos aguardavam identificação. Sete mortos na tragédia já foram identificados.
Primeira parcela
A primeira parte do montante, R$ 500 milhões, deve ser paga dentro de 10 dias, segundo o MPMG. O dinheiro vai garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento das barragens – considerado o maior acidente ambiental do país e um dos maiores do mundo no setor de mineração.

Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o MPMG. Uma auditoria indicada pelo Ministério Público vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos.
A garantia para os outros R$ 500 milhões deve ser apresenta em 30 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante. 
Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA e nem com os R$ 300 milhões da Samarco bloqueados pela Justiça.
Além da multa, o Ibama determinou que a Samarco adote medidas para atenuar os danoscausados pelo rompimento das barragens e para conter a lama que avança em direção ao litoral do Espírito Santo. (veja no vídeo acima)
MP e MPF definem estratégias técnicas de ação conjunta para apurar as causas do rompimento das barragens em Mariana.
De acordo com o Ministério Público, como o inquérito ainda não foi concluído e o prejuízo não foi totalmente calculado, o valor final a ser pago pela Samarco pode aumentar.
Por meio de nota, a mineradora confirmou o acordo e disse estar dando assitência aos atingidos pelo rompimento das barragens e que também monitora e toma medidas para reduzir os impactos no Rio Doce.

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