terça-feira, 28 de julho de 2015

Dilma diz que país tem de 'combater' uso de jovens pelo crime organizado

Presidente participou nesta terça (28) de reunião do Pronatec Aprendiz.

Atualmente, Congresso Nacional discute redução da maioridade penal.


Sem mencionar as propostas que tramitam no Legislativo para endurecer as penas para jovens infratores, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, que o país tem de "combater" o uso de adolescentes por parte do crime organizado. Segundo a petista, as organizações criminosas não podem substituir a atuação do Estado.
Atualmente, o Congresso Nacional discute projetos que propõem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre os quais uma matéria que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O texto, que já foi aprovado em primeiro turno pela Câmara, determina a mudança na idade penal nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O governo federal é contra o projeto.

"Temos de combater o uso de jovens pelo crime organizado. [...] Não podemos aceitar que o crime organizado substitua o Estado brasileiro, a sociedade brasileira", destacou a presidente durante uma reunião de trabalho do Pronatec Jovem Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, iniciativa do governo federal que tenta facilitar o acesso de adolescentes ao mercado de trabalho.
A inclusão das micro e pequenas empresas no programa foi anunciada em setembro do ano passado. Nesta terça-feira, o governo informou que vai disponibilizar 15 mil vagas na primeira etapa do Pronatec Jovem Aprendiz, em 81 municípios brasileiros. Essas cidades serão escolhidas, segundo o Executivo federal, de acordo com a posição no Mapa da Violência, de forma a priorizar jovens em situação de vulnerabilidade social.


Serão contemplados jovens de 14 a 18 anos que estejam matriculados na rede pública de ensino. O tempo máximo de contrato será de dois anos e o jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A contratação deve ser registrada na carteira de trabalho.


Além de Dilma, participaram do encontro na sede do Executivo federal os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequena Empresa), Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Renato Janine Ribeiro (Educação) eManoel Dias (Trabalho). Empresários e dirigentes de entidades empresariais também compareceram à reunião do Pronatec Jovem Aprendiz.


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