Congresso brasileiro, mais caro do mundo na comparação com a produção de riqueza, escarnece ao aumentar gastos em ano de recessão



Regimes autoritários custam mais caro ao cidadão contribuinte do que a democracia, diga-se de imediato. Mas a Câmara dos Deputados escarnece de quem paga suas contas ao ampliar as despesas parlamentares, em um ano em que o desemprego aumentará, e a renda média cairá. Os parlamentares parecem viver com a cabeça no bolso. Se fosse no próprio, nada a opor. Mas no bolso do outro é refresco.
 Na sua inequívoca tendência à “política do meu pirão primeiro”, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pode ser acusado de tudo, menos de “política barata”. Sua política custa muito caro.
Nesta semana, autorizou o aumento em todas as despesas com parlamentares. Não são poucas. Há a verba de gabinete, com a qual são pagos os assessores, que muitas vezes têm de dar um troco para o patrão. Ainda há  auxílio-moradia e cota parlamentar, que inclui gastos com passagens aéreas e conta telefônica.
A verba de gabinete passará de R$ 78 mil por mês para R$ 92 mil. Cada parlamentar pode contratar até 25 pessoas, um salário de no mínimo R$ 3,7 mil para cada um. O impacto anual será de R$ 129 milhões. A conta chega à casa do contribuinte sem que este se perceba ou possa se defender.
Além do reajuste dos benefícios, esposas e companheiras de deputados, ou maridos e companheiros de deputadas, passarão a ter o direito de utilizar a cota de passagens aéreas dos deputados, desde que seja entre Brasília e o estado de origem.
Ainda no começo do mês, a Câmara havia aprovado as chamadas emendas impositivas. Gasto de parlamentar aprovado tem de ser executado pelo governo. Com a garantia das emendas impositivas, os parlamentares terão em 2015 verba de emendas num total de R$ 9,8 bilhões, uma cota de R$ 16,32 milhões para as emendas de cada deputado e de cada senador.
O Ministério da Fazenda diz que nada muda nos gastos do governo com o orçamento impositivo. Como a lei mudou a base de cálculo para os gastos, passa a ser a receita recebida no ano anterior em vez da despesa, o governo acredita que manterá os gastos na média histórica.
O problema é a falta de conexão destes gastos com um projeto comunitário, público ou governamental. Será um dinheiro pulverizado que sairia mais barato aplicando a cláusula do helicóptero: coloca o dinheiro numa sacola e lança do ar. Assim se economizaria em propinas, doações de campanha e fiscalização de malversação.
 Os gastos do Senado são ainda maiores do que os da Câmara. Por cabeça, o custo dos 81 senadores é mais do que quatro vezes o dos 513 deputados: R$ 43,7 milhões de a R$ 9,7 milhões.
O Congresso brasileiro já era o mais caro do mundo, em relação à produção nacional de riquezas. De acordo com a Transparência Brasil, para bancar o orçamento do Congresso, superior a R$ 8,5 bilhões em 2013, o Brasil destinava R$ 0,19 de cada R$ 100 produzidos no país (ou 0,19% do PIB). O levantamento compara os custos dos parlamentos de 12 países, entre emergentes e desenvolvidos. O parlamento brasileiro equivale a quase duas vezes o custo do parlamento italiano, três vezes o mexicano, seis vezes o americano e onze vezes o espanhol.
O Congresso brasileiro não precisa de mais dinheiro. Precisa de mais ética, eficiência, prestação de contas, cidadania. Se houvesse meios de pagar para assegurar esse padrão, valeria a pena.
Por: Plínio Fraga
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