Veja repercussão sobre a decisão do STF de novo julgamento no mensalão
Último a votar, Celso de Mello desempatou placar a favor dos embargos.
Decisão provocará nova avaliação de crimes para 12 réus no processo.
O voto decisivo dado pelo ministro Celso de Mello nesta quarta-feira (18), que fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitasse, por 6 votos a 5, os embargos infringentes dos condenados no processo do mensalão, repercutiu nas redes sociais e noCongresso, virou alvo de discussão entrejuristas e foi comentado pelos advogados dos réus.
Os embargos infringentes são um tipo de recurso exclusivo da defesa, que se fundamenta na falta de unanimidade na decisão colegiada acerca de um ou mais crimes dos condenados. No caso do mensalão, eles se aplicam a 12 dos 25 réus.
Veja a repercussão sobre a decisão do STF:
G1
Vamos dizer o quê, querida amiga!
ResponderExcluirUm abraço daqui do sul do Brasil.