CARTA ABERTA AOS(ÀS) TRABALHADORES(AS) DA EDUCAÇÃO E À COMUNIDADE PARAIBANA
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
O Jornal, A Folha de São Paulo, que data de 16 de novembro de 2011, anunciou que a Paraíba é um dos estados do Nordeste que paga o Piso Salarial Nacional aos professores, porém a incompletude – desconhecimento ou má fé da Folha de São Paulo – se dá à media em que não informou ao(à) leitor(a) que o piso é pago, na Paraíba, com dinheiro do(a) próprio(a) professor(a). Isto se deu, porque o governo, atacando os direitos, retirou uma gratificação histórica, conseguida com muitas lutas (GED – Gratificação por Estímulo à Docência) e transformou, portanto esta gratificação em vencimento. Com dinheiro de trabalhador, Senhor Ricardo, qualquer velhaco paga conta.
Os(as) professores(as) querem sim, receber o Piso Salarial Nacional de Educação de forma integral e o retorno da GED, e os funcionário exigem que o governo devolva a GEAP. Os(as) trabalhadores(as), sobretudo, os(as) prestadores(as) de serviço exigem que Ricardo Coutinho os(as) respeite condignamente.
Por que a Folha de São Paulo, que pôs uma informação distorcida como esta, não acrescentou, que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) encontrou divergências e despesas incompatíveis na aplicação de verbas federais para educação na Paraíba? Segundo a Corte de Contas, o governo Ricardo Coutinho aplicou apenas 47,42% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, quando a Lei diz que 60% do FUNDEB têm quer ser, obrigatoriamente aplicado na remuneração dos profissionais do magistério. O alerta foi emitido pelo Conselheiro Umberto Porto, relator das contas do governo.
Nossos prestadores de serviço, na Paraíba, foram coagidos a assinar um documento que ao menos tiveram direito a lê-lo. E ficarão sem os salários de janeiro. Por que a folha não pôs esse escândalo? Só os(as) prestadores(as) de Campina e de João pessoa estão recebendo a “ajuda-miséria” de R$ 60,00 reais para custeio de transporte. O jornal também não noticiou. Por quê? Será que a Folha de São Paulo vai denunciar que o governador demitiu em massa trabalhadores(as) dia 24 de novembro de 2011? E por fim, a Folha esqueceu de relatar que o governo está pagando o “Piso” de nível médio. Aos licenciados, a Lei manda que seja 20% a mais.
Cabe à Oposição à atual Direção do SINTEP, continuar organizando a categoria em todo o Estado e mantê-la informada dos desmandos deste governo assim como da falta de ação da Direção do Sindicato.
A princípio é bom lembrar que da luta de maio, ainda que de forma resumida e tacanha, o governo tenta cumprir dois pontos. O primeiro diz respeito ao concurso de provas e títulos para, aproximadamente, 1000 vagas. Concurso apenas para professores(as). E os(as) demais funcionários(as) da escola pública não merecem dignidade, Ricardo? Abra concurso para eles(as).! A categoria exigiu um concurso para todas as disciplinas e para todas as funções, enquanto Ricardo impõe um mini concurso, cuja intenção é a mesma que fez Cássio Cunha Lima em 2005 para responder à midiologia e à opinião pública e esconder o número de prestadores de serviços, em sala de aula e nas demais funções, nas escolas.
FORMAÇÃO OU RESISTÊNCIA?
O segundo ponto de pauta da categoria a que Ricardo procura responder diz respeito ao curso de formação para professores(as). Contudo urge lembrar que os brados da categoria, nas ruas, exigiram “curso de formação” e não “curso de resistência”, Senhor Ricardo Coutinho.
Os quase 13 mil professores(as) de que o próprio governo assegura, em grande maioria saem de seus municípios, quase sempre às 05:00 h da matina e sem direito a um lanche nutritivo, chegam em casa, aproximadamente, às 15:30h. E agora Ricardo! Isso é formação ao(à) professor(a) ou é resistência do(a) professor? Os cursistas, Senhor Ricardo, não são contra o(à) ministrante do “curso de resistência” receber R$ 100 reais por hora aula, o que equivale a R$ 6000,00 (Seis mil reais) ao final do curso. Porém, o Senhor se equivoca com esse “achismo” de que incentivo é tão somente título. Para um(a) professor(a) cursista,incentivo vai além de título. Ele(a) quer ter além de um alimento de qualidade, uma gratificação real que lhe devolva estímulo para fazer do Sábado seu sexto dia de muito trabalho. E é bom lembrar que o dia mais cansativo para o professor(a) cursista tem sido o dia em que ele(a) mais tem feito uso de suas energias.
Quanta contradição! O Desembargador do Estado, Dr. Romero Marcelo, decretou a ilegalidade da greve, motivado pela falta de alimento para as crianças, jovens e adultos estudantes. Mas para os(as) professores(as) integrantes do curso de formação podem estudar aproximadamente 6 horas sem direito nenhum a alimento? Vivam os(as) cursistas que resistem como um Hércules! Gratificação digna, já!, Quem se capacita, mercê gratificação!
A QUEM CABE ESTA LUTA?
Mas como conduzir esta luta contra um governo que não tem o mínimo respeito ao magistério? A direção do SINTEP faz tempo que abandonou a categoria. Categoria e direção, nos últimos tempos, têm tomado caminhos diferentes. Basta lembrar que, na greve de maio de 2011, enquanto a categoria paraibana e a educação em todo o Brasil estavam lutando contra Ricardo Coutinho e os demais governos, a Direção do SINTEP propunha encerrar o movimento paredista, puxado pela categoria.
Neste momento, em que todos os sindicatos e movimentos sociais combativos estão nas ruas e nas escolas para legitimar o Plebiscito Popular Nacional:10% do PIB já (Produto Interno Bruto), para educação brasileira, a Direção atual do SINTEP está preocupada em manter inalterada a eleição que fez às escondidas, sem publicizar para a categoria e que por este motivo a Justiça do Trabalho derrotou-a em duas instâncias e está prestes a cancelar todo o processo para que seja tirada uma direção provisória e nova comissão eleitoral e deflagrada novas eleições.
Mas a atual Direção do SINTEP não mede esforço no sentido de manter o processo de burocratização do Sindicato, e por isso já contratou um advogado caríssimo para defender não o Sindicato, (enquanto representação da categoria), mas, sobretudo, a manutenção dos membros que querem ficar mais quatro anos à frente do SINTEP sem encaminhar as lutas propostas pela categoria.
O SINTEP precisa de uma direção que represente toda a categoria espalhada por todos os municípios paraibanos. Uma direção que respeite os encaminhamentos soberanos tirados em assembleias, como é o caso do Congresso da categoria, que deveria acontecer no 2º semestre de 2011, mas, infelizmente, a Direção não encaminhou esta decisão soberana retira em assembleia. Eleições transparentes, já.
Oposição de luta à atual Direção do SINTEP
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