És a própria natureza

Primeira união estável homoafetiva da Paraíba acontece no brejo

Duas mulheres vão ao cartório no intuito de legalizarem a união

Depois da decisão do STF em aceitar a união homoafetiva no último dia 5 deste mês, diversos casais homossexuais pelo Brasil estão dando entrada ao processo como forma de serem reconhecidos judicialmente como um casal.

Em Belém – PB, duas mulheres foram hoje (20) pela manhã ao cartório da cidade para dar entrada no processo de legalização de vida a dois. De acordo com as informações, a decisão é extrajudicial (declaração que dá todos os direitos)

As mulheres já vivem juntas há vários anos e agora buscam na justiça terem os mesmo direitos, sob o ponto de vista jurídico, que os casais heterossexuais. A união não é considerada um casamento, mas sim uma união estável.

Antes da decisão do STF, as uniões entre cônjuges do mesmo sexo funcionavam como um contrato entre “sócios”, algo como um negócio comercial. Agora, a convivência estável entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida como uma família, com a maioria dos direitos que tem um casal heterossexual.

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Da redação
Imagem Ilustrativa