Lei que institui junho como mês de enfrentamento às drogas na Paraíba é publicada

Palestras e programas sobre o tema devem ser executados, de acordo com a publicação.

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Lei que institui junho como mês de enfrentamento às drogas na Paraíba foi publicada no Diário Ofical do Estado, nesta sexta-feira (7) — Foto: DOE-PB/Reprodução

Uma lei que institui junho como o Mês de Enfrentamento às Drogas na Paraíba foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (7). Segundo o texto, o projeto é de autoria do deputado estadual Wilson Filho e entrou em vigor na data de publicação.

Nesse período devem ser criados programas específicos, voltados ao tema, e realizadas palestras, com o objetivo de propagar informações sobre o combate às drogas na Paraíba. Na Assembleia Legislativa, o projeto foi aprovado no dia 21 de maio, por unanimidade, com 19 votos.

Na justificativa da Lei, o deputado afirmou que o consumo de drogas é um problema de saúde pública, “que assola a sociedade” e está ligado a políticas de segurança pública.

O texto pontua ainda que essa ação é necessária, por se mostrar como uma política para “transformação da realidade do Estado” e estar ligada também à educação. A criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas e Defesa da Juventude foi citada como exemplo.

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