ISSO É IMORAL!! O QUE SIGNIFICA MESMO... "CONSTRANGIMENTO"???
AFINAL, EXCELÊNCIA, DR. JUIZ José Eugenio do Amaral Souza Neto... O QUE É "CONSTRANGIMENTO"???
SERIA ESSA A MESMA DECISÃO SE A MULHER VIOLENTADA (PUBLICAMENTE OU NÃO) FOSSE SUA FILHA, ESPOSA, MÃE OU IRMÃ???
"SÃO PAULO - O ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi libertado pela Justiça nesta quarta-feira, 30, um dia depois de ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista. O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto afirmou na sentença que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça” no caso. Novais, que havia sido indiciado por estupro, tem histórico de sucessivos crimes sexuais."
SÃO PAULO-ESTADÃO
IMAGEM DO GOOGLE
Homem que ejaculou em mulher no ônibus é solto pela Justiça em decisão vexatória
Justiça de São Paulo põe em liberdade homem que ejaculou em mulher dentro de ônibus. Criminoso já tinha 5 passagens pela polícia. Argumentos utilizados na decisão judicial provocaram escárnio.
Após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30), um homem que ejaculou em uma mulher dentro de um ônibus na Avenida Paulista, na última terça (29) em São Paulo, foi solto pela Justiça.
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a prisão foi considerada desnecessária e o crime foi enquadrado no artigo 61 da lei de contravenção penal que diz: “importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor” e foi considerado de menor potencial ofensivo, de acordo com informações do G1.
O agressor já tinha, pelo menos, cinco passagens pela polícia por suspeita de estupro e ficou menos de 24 horas detido na delegacia.
O casso ocorreu dentro de um ônibus da linha municipal enquanto fazia o trajeto entre o Metrô Ana Rosa e o bairro Morro Grande.
De acordo com depoimentos dos presentes à Jovem Pan, a vítima estava sentada, levemente adormecida, enquanto um homem se posicionou próximo à ela e ejaculou em seu pescoço. A mulher teria acordado assustada e pedido que retirassem o homem dali.
O cobrador do ônibus, Bruno Vieira Costa, presenciou a cena. Em entrevista, ele afirmou que os passageiros, ao se darem conta do ocorrido, queriam espancar o homem que estava tentando fugir. Porém, Costa pediu que o motorista não abrisse as portas do veículo e tentou controlar os passageiros até a chegada da polícia.
“Não deixei ele sair do carro, foi quando peguei minha blusa para ela se limpar. E uma moça ligou para a polícia, encontramos o policial do outro lado da rua. Mas a gente não deixou ele descer, não poderíamos deixar as outras pessoas baterem nele. Aqui ninguém é carrasco de ninguém. Seria pior. O que eu pensei foi em chamar a polícia para que ninguém mais se sujasse com esse ato que ele cometeu. Violência só gera violência”, explicou o cobrador a rádio Jovem Pan.
A passageira Rosângela Pereira também presenciou a cena. Ela estava sentada ao lado da vítima.
“Dentro do ônibus não tinham 20 pessoas. Entrei e sentei do lado direito e a vítima do lado esquerdo. Tanto eu como ela estávamos próximas ao corredor e, de repente, vi uma pessoa em pé. Achei estranho, porque tinha um monte de lugar vazio. Essa pessoa ficou parada do lado dela. De repente ela deu um grito e começou a falar ‘que nojo, se afasta de mim’. Quando eu olhei, o cara virou para mim e ela fez o movimento de tirar todo o gozo que o cara ejaculou nela. Nisso que ele virou, veio uma parte para cima de mim, mas eu tive reflexo e então o gozo dele não me acertou. Ficou tudo no chão. Ela entrou em choque dentro do ônibus”, contou Rosângela à Jovem Pan.
De acordo com Pereira, a vítima entrou em choque com a situação e ela permaneceu com a mulher durante todo o processo na delegacia.
A vítima foi atendida na 78ª DP, no bairro dos Jardins. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo afirmou que o homem havia sido preso em flagrante por estupro.
No mesmo dia, a SPTrans, que cuida dos transportes públicos da capital, lançou uma campanha em repúdio ao assédio e abusos sexuais
Assédio em transporte é recorrente
O assédio em transportes públicos ou privados não é novidade. Somente nesta quarta-feira (30) outro caso foi denunciado em São Paulo. Menos de vinte e quatro horas depois, outra mulher foi vítima dentro de um ônibus na capital.
Juliana de Deus também estava em um veículo que passava pela Paulista quando um homem enfiou sua mão entre os seios da mulher.
“Ele passou a mão em mim e quis parecer que eu estava louca. Estava sentada ao lado dele. Ele começou a passar a mão no meio seio e eu comecei a me ligar. ‘Sai de perto, sai de perto!’ As mulheres ao redor também começaram a se revoltar”, relatou em entrevista ao G1.
Ainda esta semana, a hashtag #MeuMotoristaAssediador se tornou um dos termos mais comentados nas redes sociais após a escritora gaúcha Clara Averbuck denunciar um motorista do Uber por estupro.
“Fui violada de novo, violada porque sou mulher, violada porque estava vulnerável e mesmo que não estivesse poderia ter acontecido também”, escreveu em seu Facebook.
Em nota à imprensa a Uber repudiou o ocorrido e informou que o motorista foi identificado e banido da empresa.
“A Uber repudia qualquer tipo de violência contra mulheres. O motorista parceiro foi banido e estamos à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações. Acreditamos na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio e violência contra a mulher.”
Ana Beatriz Rosa, HuffPost
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