sábado, 8 de julho de 2017

Quem são os juízes que revisam decisões de Moro em 2ª instância



© Marcelo Camargo/Agência Brasil





As decisões do juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, passam pelo crivo de três desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em segunda instância. João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, membros da 8ª Turma da Corte sediada em Porto Alegre, mantiveram condenados até agora 34 dos 39 réus considerados culpados por Moro. Apenas cinco foram absolvidos no tribunal. Conhecidos pelo perfil “linha dura” e a mão pesada quando aumentam as penas estipuladas pelo magistrado, os desembargadores elevaram a soma de 398 anos de prisão decretados por Moro nestas sentenças a 487 anos.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fixar o cumprimento de pena a partir de condenações em segunda instância e a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas em eleições de condenados nesta jurisdição, as decisões de Gebran, Poulsen e Laus na Lava Jato ganham ainda mais peso.
É nestas circunstâncias que os desembargadores devem ser levados ao centro do debate político-eleitoral em 2018. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas eleitorais à Presidência da República, é réu em duas ações penais na Justiça Federal do Paraná e, condenado ou absolvido por Moro, pode caber ao trio da 8ª Turma do TRF4 decidir se o petista terá condições legais ou não de concorrer ao Palácio do Planalto.
O especialista em direito eleitoral Alberto Rollo diz que, “a partir do momento em  que houver a condenação [na segunda instância], Lula estará inelegível”. Rollo pondera, contudo, que a possível condenação no TRF4 não afastará o ex-presidente imediatamente da disputa se o registro de sua candidatura já tiver sido permitido em definitivo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste cenário, apenas um processo de “inelegibilidade superveniente”, que costuma ser alongado, poderia afetar a candidatura de Lula. Caso o petista seja condenado antes da aprovação do registro no TSE, sua defesa ainda poderia entrar com embargos de declaração, um tipo de recurso, para estender o julgamento.
Conheça o perfil dos “desembargadores da Lava Jato” no TRF4:

João Pedro Gebran Neto, 52 anos

Conhecido entre advogados pelo rigor na relatoria dos processos da Lava Jato no TRF4, o paranaense João Pedro Gebran Neto, de 52 anos, foi promotor de Justiça e juiz federal antes de se tornar desembargador federal, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em novembro de 2013. Formado em Direito em 1988 pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 2001, Gebran foi colega do juiz Sergio Moro na pós-graduação da UFPR. Alvo de frequentes pedidos de suspeição com base em uma suposta amizade com Moro, ele já reconheceu ter contado com a colaboração do juiz federal em “enriquecedores debates acadêmicos” para a construção da monografia de sua tese de mestrado. “Porém, eventual amizade entre julgadores de primeiro e segundo graus de jurisdição não provocam suspeição”, ponderou.
A defesa de Lula, que suspeitava que os magistrados fossem compadres, chegou a pedir a Gebran que ele e Moro apresentassem cópias de suas certidões de casamento e das certidões de batismo dos filhos. O pedido foi rejeitado.
Ao negar um recurso similar, feito pelos advogados do ex-ministro Antonio Palocci e de seu ex-assessor Branislav Kontic, Gebran esclareceu: “não sou padrinho de qualquer dos filhos do juiz de origem, tampouco este é padrinho de qualquer um dos meus filhos. Aliás, isto não passa de especulação midiática”.

Leandro Paulsen, 47 anos

Quando Leandro Paulsen assumiu a cadeira na 8ª turma do TRF4, os advogados comemoraram. Viam-no com esperança e como uma possibilidade de renovação do perfil conservador de seus pares. Embora legalista e o mais jovem dos três, com 47 anos, seus votos não cumpriram o prometido e costumam acompanhar os dos outros julgadores – com tendências mais conservadoras. Ainda assim, é considerado um juiz de fácil trato pelos advogados e mantém seu gabinete extremamente organizado.
É sério, discreto e não é de muitos sorrisos, mas se mantém aberto à interlocução. Sua formação inicial é na área tributária, com livros que fazem parte da bibliografia obrigatória de cursos Brasil afora, mas tem se especializado como penalista. Gaúcho, formou-se em direito na PUC-RS e também é especialista em filosofia e economia política pela mesma universidade, onde leciona e é considerado um excelente professor. Seu doutorado em direitos e garantias do contribuinte foi feito na Universidade de Salamanca, na Espanha. Ingressou no TRF4 ao lado de Gebran, em 2013, também nomeado por Dilma. Antes, foi juiz auxiliar da vice-presidência do TRF4 (2012-2013) e da ministra Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal, entre 2007 e 2010.

Victor Luiz dos Santos Laus, 54 anos

Nos corredores do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, a fama de severo do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus vem de longa data. Assim que tomou posse do cargo, em 2003, servidores do seu gabinete ligaram para Ministério Público Federal, onde ele ocupava uma cadeira de procurador, para saber como era o perfil do novo magistrado. Do outro lado da linha, ouviram que era um homem rigoroso, austero, extremamente sério e exigente com pequenas coisas, inclusive com pontualidade. Não deu outra. Seu gabinete no tribunal é um dos que mais tem rotatividade de funcionários e pedidos de remoção. “Até a mulher da copa pediu para sair”, relata uma funcionária que não quis se identificar.
A fama de rigoroso do desembargador é compartilhada pelos advogados que atuam no tribunal. Considerado detalhista ao extremo, ele chega a interromper exposição oral de defensores quando topa com uma informação falada que não está nos autos. Em seguida, suspende a sessão com pedido de vistas. “É de longe, o campeão nesse tipo de pedido. Ainda assim é célere”, diz um advogado. Por outro lado, é considerado por advogados um magistrado preparadíssimo, culto e elegante, além de possuir refinado bom gosto.
De perfil conservador, Laus é o quarto filho de um advogado com uma odontóloga. Foi nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao encabeçar uma lista tríplice feita pelo Ministério Público Federal, vaga garantida pelo quinto constitucional, que reserva a membros do Ministério Público e advogados uma cadeira de desembargador nos tribunais. Tem 54 anos, é natural de Joaçaba (SC) e se formou em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi promotor de Justiça e servidor do tribunal estadual. É religioso, característica evidenciada em seu discurso de posse. “Humildemente, pedimos a Deus que nos ilumine nessa nova tarefa (…), a fim de que possamos ser, apenas e acima de tudo, um homem-juiz”.
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msn

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