MT é o 10º estado com maior número de presos provisórios, aponta CNJ
Ao todo, 45,67% da população carcerária do estado são de presos provisórios.
Segundo o governo, atualmente 11,2 mil detentos estão presos no estado.
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que em Mato Grosso mais de 40% da população carcerária é formada por presos provisórios. No ranking nacional, em comparação com os outros estados, o sistema penitenciário de Mato Grosso ocupa a décima posição com o maior número de detentos que ainda aguardam julgamento. Em primeiro lugar, aparecem os estados de Sergipe e Alagoas com 82,34% e 80,92% de presos provisórios, respectivamente.
No Brasil, os crimes mais cometidos pelos presos provisórios, segundo o CNJ, são tráfico de drogas (29%), roubo (26%), homicídio (13%) e receptação (4%). Ainda de acordo com o levantamento divulgado na quinta-feira (23), o tempo médio de permanência nas unidades prisionais do estado é de 222 dias.
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De acordo com o CNJ, a pesquisa realizada leva em consideração dados repassados pelos tribunais de Justiça de cada estado.
A Secretaria Estadual de Justiça e de Direitos Humanos (Sejudh-MT), afirma que 41% dos 11,2 mil presos em Mato Grosso são provisórios. O número, segundo a pasta, é uma estimativa. A Sejudh-MT alegou também que está desenvolvendo um sistema para confirmar o número de detentos que aguardam julgamentos.
Já a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que está realizando mutirões nas comarcas para reavaliar as prisões provisórias e definitivas dos detentos e diminuir a superlotação nos presídios. Além disso, o levantamento deve servir também para apontar o número da população provisórios das unidades prisionais.
A Secretaria Estadual de Justiça e de Direitos Humanos (Sejudh-MT), afirma que 41% dos 11,2 mil presos em Mato Grosso são provisórios. O número, segundo a pasta, é uma estimativa. A Sejudh-MT alegou também que está desenvolvendo um sistema para confirmar o número de detentos que aguardam julgamentos.
Já a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que está realizando mutirões nas comarcas para reavaliar as prisões provisórias e definitivas dos detentos e diminuir a superlotação nos presídios. Além disso, o levantamento deve servir também para apontar o número da população provisórios das unidades prisionais.
A iniciativa é chamada de Aprimoramento Processual da Justiça Criminal de Mato Grosso e deverá abranger 11 polos do estado durante 90 dias, com a participação de 30 magistrados e demais servidores. Os trabalhaos vão até maio.
No mutirão, serão reexaminados todos os inquéritos e processos dos presos provisórios para decidir se eles vão continuar recolhidos nas unidades prisionais. Os presos condenados também vão ter os processos reexaminados para decidir quanto à pendência de benefícios penitenciários.
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