domingo, 15 de janeiro de 2017

Senado recebe 12 pedidos para afastar Janot




Em apenas dois anos, 12 pedidos de impeachment foram protocolados contra o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Senado. O número é um recorde em tempos recentes – de 2000 para cá, só haviam sido feitas três petições requisitando o afastamento do chefe do Ministério Público Federal, a última delas em 2003. 
Metade das representações contra Janot são de autoria do senador Fernando Collor (PTC-AL), que é investigado na Operação Lava Jato e foi denunciado por 30 crimes de corrupção pelo próprio procurador-geral, em 2015. Ao contrário das representações contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os pedidos contra o procurador estão, em sua maioria, ainda em tramitação.
As representações de Collor contra Janot tratam de assuntos variados. Uma delas, por exemplo, acusa Janot de atuar de maneira parcial, escolhendo subjetivamente quem seriam os políticos denunciados ou não, no contexto da Lava Jato. Uma outra afirma que ele viola a separação dos poderes ao requerer ao STF busca e apreensão no gabinete do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na época presidente da Câmara. 
Em 2015, Janot denunciou formalmente Collor, acusando-o de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o senador teria recebido R$ 26 milhões de propina entre 2010 e 2014. A partir dessa denúncia, o senador passou a atacar publicamente a atuação do procurador-geral.
Outras seis representações aparecem no site do Senado. Uma delas acusa Janot de falta de decoro, por haver pedido a prisão dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Outra diz respeito à suposta contratação de uma empresa de comunicação, sem licitação, para assessorar a PGR. Em relação à última petição, Janot afirmou, em sua sabatina, em 2015, que não haveria nenhuma ilegalidade no processo de contratação e que o fato foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A PGR não quis comentar as acusações. Em mensagem ao Estado, a assessoria ressaltou que “os membros da instituição, inclusive o procurador-geral da República, se pautam pela legislação em vigor e atuam de forma técnica e impessoal, respeitando os Poderes da República e suas instituições, bem como investigados e réus”. A reportagem enviou e-mail e ligou diversas vezes para o gabinete de Collor, mas não conseguiu contato com o senador.
msn

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