terça-feira, 24 de janeiro de 2017

Carmen Lúcia autoriza equipe de Teori a prosseguir com delações Os trabalhos continuam, mas falta ainda escolher sucessor para Teori. A ministra está conversando com ministros sobre a relatoria da Lava Jato.









A presidente do Supremo Tribunal Federal autorizou integrantes da equipe que trabalhava com o ministro Teori Zavascki, morto num desastre aéreo na semana passada, a prosseguir com as delações que fazem parte da Lava Jato, da qual Teori era o relator.
Os trabalhos continuam, mas falta ainda a presidente Carmen Lúcia escolher um sucessor para Teori. O que se comentou nesta terça (24) é que a tendência seria a de redistribuir o processo e fazer o sorteio entre os integrantes da segunda turma, da qual o ministro Teori Zavascki fazia parte.
Também são dessa turma os ministros Gilmar MendesRicardo Lewandowski, Celso de Melo e Dias Toffoli, mas não tem decisão tomada e fechada por enquanto.
A ministra Carmen Lúcia ainda está conversando com os ministros sobre a relatoria da Lava Jato. Os assessores e juízes auxiliares de Teori vão manter o cronograma das audiências dos delatores da Odebrecht, que são 77, e começam a fazer essas audiências nesta quarta (25).  Não deve haver atraso no que estava planejado pelo ministro Teori.

Nessa fase, eles vão ouvir executivos e ex-executivos da empresa para saber se o direito de defesa foi respeitado, se os ex-executivos não foram coagidos. Não vão entrar no mérito do que eles contaram ao Ministério Público.
Com esse pedido de urgência, para que se homologue a delação da Odebrecht, tem uma outra discussão. Se deve esperar pelo novo relator ou se a ministra Carmen Lúcia, que está no plantão do STF durante o recesso, pode tomar alguma decisão a esse respeito.

O entendimento é que o pedido do procurador geral da República é uma forma de dar legitimidade a alguma eventual decisão da ministra. O que se falou também, nos bastidores, é que se cogitava a possibilidade de Carmen Lúcia homologar as delações a medida em que ficassem prontas, um tipo de fatiamento, sem esperar que todas as 77 fiquem prontas.
Porém, não há um martelo batido nessa questão. A expectativa é que as audiências terminem na segunda semana de fevereiro.

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