segunda-feira, 9 de maio de 2016

Renan chama decisão de Maranhão de 'brincadeira com democracia' e dá continuidade ao impeachment


Renan Calheiros | Foto: Agência SenadoImage copyrightAgencia Senado
Image captionRenan afirmou que decisão de Maranhão foi 'intempestiva'
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta segunda-feira que manterá a votação da admissão do processo de impeachment, a despeito da decisão de seu par na Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).
Mais cedo, Maranhão – que ocupa a presidência interina da Câmara após suspensão de Eduardo Cunha do cargo – anulou a tramitação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União.
No entanto, segundo Renan, essa decisão foi "absolutamente intempestiva".
"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo, e ao fim e ao cabo não cabe ao presidente do Senado dizer se o processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado. (...) O princípio mais sagrado do Parlamento é a colegialidade", afirmou Renan.
A divergência entre os líderes da Câmara e do Senado nessa questão pode levar decisão final ao Supremo Tribunal Federal.

'Vícios'

Maranhão justificara sua anulação dizendo que ocorreram “vícios que tornaram nula a votação do impeachment na Câmara”. Ele havia invalidado as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando 367 deputados votaram a favor do impedimento de Dilma, e havia determinado que uma nova fosse realizada sobre o assunto no prazo de cinco sessões a partir da data que o processo for devolvido do Senado.
De acordo com o presidente interino da Câmara, "não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso, deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".
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Image captionO deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara
No texto, o deputado afirmou que seus colegas não poderiam ter anunciado publicamente seus votos antes da conclusão da votação, argumentando que isso caracterizaria "prejulgamento" e ofensa ao amplo direito de defesa.
Além disso, ele diz que a defesa de Dilma deveria ter falado por último na ocasião. E que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, o que dispõe o Regimento Interno da Câmara e estava previsto no impeachment de Fernando Collor.
Sobre esse último ponto, Renan respondeu dizendo que o rito da Câmara seguiu o precedente do processo de impeachment de Collor em 1992.
Em seguida, Maranhão se pronunciou a respeito da fala de Renan: "Não estamos nem estaremos em momento algum brincando com a democracia", afirmou o presidente interino da Câmara.
A decisão de Maranhão na manhã desta segunda-feira provocara reações no governo e na oposição. Enquanto membros da base aliada consideraram a medida "correta", opositores afirmaram que ela não tem "base legal".
Partidos da oposição já anunciaram a entrada de pedido de cassação do mandato de Maranhão por quebra de decoro parlamentar por, afirmam, não ter seguido a decisão majoritária da Mesa Diretora da Câmara sobre o tema.

Dilma

Enquanto a decisão de Maranhão era tornada pública, Dilma discursava em evento no qual anunciava a criação de universidades.
"Eu soube agora, da mesma forma que vocês, apareceu nos celulares, que um recurso foi aceitado e que portanto o processo está suspenso", disse a presidente.
"Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando que não podia fingir que não estava sabendo da mesma coisa que vocês. Não é oficial, não sei as consequências, tenham cautela, porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse ela, enquanto a plateia comemorava a decisão de Maranhão.
Ainda antes de Renan anunciar a manutenção do processo na tarde desta segunda-feira, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que decisão de Maranhão havia sido "correta do ponto de vista político e principalmente do ponto de vista jurídico".
O deputado negou que o governo tenha pressionado Maranhão para que tomasse a medida.
O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, havia dito em nota caber ao Senado "manter a votação marcada para a próxima quarta-feira".
"O Brasil tem que superar o mais urgentemente possível esse clima de instabilidade e, para isso, é fundamental que o Senado exerça suas prerrogativas e cumpra suas responsabilidades", afirmou o tucano.
BBC

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