Em defesa da mulher

DEFESA DA MULHER

3° Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher debate experiências na reeducação

Leandro Molina - MTE 14614 | PT - 09:10-09/12/2013 - Foto: Karine Viana

Com o tema ‘Reeducar para quebrar o ciclo da violência”, o 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher debateu experiências de instituições públicas e de organizações não governamentais na reeducação de agressores. O evento, organizado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher, ocorreu nesta sexta-feira (6), no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa.

O coordenador da Frente Parlamentar, deputado Edegar Pretto (PT), destacou, na abertura do evento, o foco da terceira edição do encontro: a educação. “Queremos que o Rio Grande seja pioneiro na reeducação de adultos agressores e com programas voltados à infância. Temos de evitar que uma vivência de agressão dentro de casa seja levada para a vida adulta”, destacou. Pretto elogiou a iniciativa do governo do Estado em encampar a autoria de projeto de lei apresentado por ele que institui o monitoramento eletrônico de agressores. “Com a ação do governo, a proposta agora será uma política de Estado”, salientou. Saudou também o aumento no número de Câmara de Vereadores que instituíram frentes parlamentares de homens pelo fim da violência doméstica, hoje em 51 legislativos municipais.

A secretaria de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão, representando o governo do Estado no evento, lembrou que as pautas do 3° Encontro das Frentes Parlamentares estão presentes no conjunto de atividades dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, que se encerra na terça-feira (10). Ariane elogiou a iniciativa de discutir política educacional voltada às questões de gênero e abordou as ações integradas realizadas pela Rede Lilás. “Estamos trabalhando para que a Rede Lilás efetivamente sirva para integrar políticas de acolhimento, atendimento e de prevenção”, enfatizou.

Também o ex-governador Olívio Dutra participou da abertura do evento e narrou suas experiências familiares, vivenciadas no interior de Bossoroca, para lembrar que as mudanças culturais devem ser construídas “de baixo para cima”. “Esta frente tem uma enorme tarefa, mas muito me honra ser um dos membros deste movimento, desta grande caminhada”.

A ligação do tema do evento com a história de vida do líder sul-africano Nelson Mandela, falecido na quinta-feira (5), foi feita pelo deputado federal Henrique Fontana. “Mandela deixou muitas lições e uma delas é a perseverança da luta contra a violência, da defesa de bandeiras como a da igualdade e contra todos os tipos de autoritarismo e violência. O tema deste encontro tem a ver com esta história”, destacou. Representando as Frentes Parlamentares de Homens pelo fim da violência contra as mulheres, o vereador Tenente Bruno (PT), de Pelotas, destacou a resistência cultural ao debate, mas declarou-se otimista com relação ao crescimento das adesões ao movimento.

A coordenadora da campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas, Télia Negrão, enfatizou a importância de inclusão do tema da desigualdade de gênero e da violência contra a mulher no sistema educacional. “Esta medida é um passo avançado para sairmos da política de atendimento para uma política de prevenção e de construção da autonomia das mulheres”, afirmou.

O Ministério Público também participou da mesa de abertura por meio do subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dorneles, do presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, David Medina da Silva, e do presidente da Associação do Ministério Público, Vitor Hugo de Azevedo Neto.

Ciclos de vida

Relatos de experiências institucionais no campo da reeducação e responsabilização de agressores foram feitos na segunda parte do evento, após a apresentação do vídeo Todo o Mundo é responsável – A voz dos Homens no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres!”, produzido pela campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas. No primeiro painel, a representante do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) de Aracajú, Fabrícia Santos de Carvalho, explicou a metodologia de trabalho realizada na capital sergipana. Várias etapas são cumpridas para a reeducação do agressor, com destaque para a identificação do histórico de vida. “Fazemos uma reflexão sobre o ciclo de vida do agressor, que na maioria das vezes também foi vítima de agressão. Apesar de não considerarmos uma justificativa, auxilia no acompanhamento psicológico, pois nosso objetivo é evitar a continuidade de novos conflitos”, explicou.

Leandro Feitosa Andrade apresentou o Programa de Responsabilização para Homens Autores de Violência Contra Mulheres da ONG Coletivo, que funciona na zona Oeste e atende também o centro da capital paulista. A organização trabalhou com 200 homens nos últimos dois anos, encaminhados pela justiça após serem autuados por agressão contra mulheres, com registro de apenas dois casos de reincidência. A experiência está em fase de formalização junto à Secretaria de Justiça de São Paulo e será estendida para mais dois núcleos no próximo ano, nas zonas Leste e Sul da cidade, que registram altos índices de violência.

Em 16 encontros de grupo semanais, com duração de duas horas, os agressores são estimulados a questionar o modelo de educação baseado em valores machistas, patriarcais, violentos ou de exploração de mulheres. "São valores transmitidos pela educação, que se pode aprender e, portanto, desaprender", enfatizou Andrade. Ele observou que o modelo machista e patriarcal está falido e fadado ao fracasso. "Hoje, os homens não sustentam mais a família sozinhos e não têm escolaridade maior. A eles sobram duas alternativas: ou é homem e responde por isso ou se mata e mata quem está perto dele". Prova disso é que a incidência de suicídio no Brasil é maior entre os homens. "Os homens também são vitimizados por este modelo. Ainda se acham reprodutores, porta vozes desta lógica", observou.

Exemplos locais

Em Porto Alegre, 58 homens agressores de mulheres passaram pelo processo de reeducação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nos últimos dois anos. De acordo com a representante da instituição, Ivete Machado Vargas, eles são encaminhados por magistrados, promotores ou até mesmo por sugestão da vítima. Participam de 12 encontros de grupo para sensibilização e mudança de paradigmas. Nenhuma reincidência foi registrada. Este ano, o Centro iniciou o trabalho com um grupo de mulheres e pretende passar a visitar escolas para discutir o tema da violência doméstica.

Fernanda Vieira Cunha, do Projeto Metendo a Colher - Reeducação de Agressores Apenados da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), informou que o Estado não dispunha de um projeto específico até ser criada a experiência desenvolvida na galeria 1J do Presídio Central, que abriga em torno de 60 presos em consequência da Lei Maria da Penha. Eles passam por uma entrevista individual e depois frequentam grupos de homens agressores. De acordo com Fernanda Cunha, as características comuns entre este tipo de apenado são a baixa autoestima, ciúme, insegurança, visão estereotipada de gênero, uso de álcool e drogas, minimização do comportamento agressivo e, em 40% dos casos, registro de violência na infância.

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Jeferson Fernandes (PT), elogiou a qualidade do Relatório Lilás, publicação elaborada pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, coordenada pelo deputado Edegar Pretto. Entre os dados do documento, o registro do assassinato de 320 gaúchas em cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha. Ele defendeu que as medidas punitivas devem ser acompanhadas por mudanças no comportamento do agressor, para que ele nunca mais cometa este tipo de crime. A Comissão está, inclusive, realizando caravanas para debater a violência doméstica no interior do estado. "Cada município deve ter sua rede de proteção, com centro de referência, delegacia da mulher, mas o tratamento do violador é ainda mais desafiador perante a sociedade, que é vingativa", ponderou.

Também participaram do Encontro os secretários da Habitação, Marcel Frison, e da Educação. Jose Clovis Azevedo, além do deputado Raul Pont.

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