Sobre a luta das Mulheres na História desse País


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Primeiras palavras

Caríssimos amigos leitores, seguidores e simpatizantes, o artigo abaixo traz a relação de algumas Mulheres que, conjuntamente a milhares de outras *brasileiras, mesmo sob o *anonimato, arriscaram suas vidas em tantos momentos da história desse país e fizeram dele uma nação mais justa e mais humana. Mulheres que 'corajosamente' plantaram a semente da mudança e da transformação, nesse chão inúmeras vezes regado não só pelas lágrimas e suor, mas pelo sangue das pessoas mortas de forma injusta e covardemente, pelas mãos imundas ou a 'mando' daqueles que não aceitaram nem aceitam ter seus vis interesses contrariados. Um exemplo disso foi o assassinato brutal da missionária americana Dorothy Mae Stang, conhecida como Irmã Dorothy, morta no dia 12 de fevereiro de 2005, nas proximidades no município de Anapu, no interior do Pará, atingida por seis tiros. Ela atuava na luta há mais de 20 anos (na época) contra grileiros de terras naquele Estado.
A luta travada pelas mulheres (nos dias atuais) na busca pela valorização e reconhecimento de seus direitos, vem de longas datas, desde os primórdios da humanidade.
"A mulher na sociedade atual já tem tomado consciência de sua tarefa no mundo político em que está inserida, mas devido as suas condições de fraqueza adquiridas ao longo da história, não avançou eficientemente, como deveria ter progredido, como fizeram algumas em associações bem mais novas e menos numerosas do que a quantidade de mulheres que sofrem o despotismo dos machistas inconseqüentes, que não contém seus momentos de fúria descontrolada. Finalmente, a luta é oportuna e séria, pois não se deve escravizar um irmão em pleno século XX e, em tempo algum. Entretanto, quando as forças universais fizeram o mundo não discriminaram ninguém, quer seja homem ou mulher e isto não pode acontecer na era da informática e da robótica".
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Publicado em 02/03/2012, no Recanto das Letras, este artigo conta, 
até o presente, com quase 9 mil leituras.


Algumas Mulheres que fizeram história em nosso país



"1827 - Surge no Brasil a primeira legislação relativa à educação de mulheres; a lei admitia meninas apenas para as escolas elementares, não para instituições de ensino mais adiantado.

1832 - A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, defendia mais educação e uma posição social mais alta para as mulheres. Lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wolstonecraft, e dá-lhe o título “Direitos dos homens, injustiças para as mulheres”.

1852 - Lançado o Jornal das Senhoras, editado por Joana Paula Manso de Noronha. Ela sabia que não poderia falar "nos direitos, na missão da mulher" para que o jornal não fosse proibido nas casas de família. Sucedeu-a Violante de Bivar e Velasco.

1858 - Publicado em Campanha da Princesa, MG o jornal O Sexo Feminino. A editora, Dona Francisca Senhorinha da Motta Diniz, tentava resgatar uma história perdida, a história das mulheres brasileiras. Advogava o sufrágio feminino.

1874 - Surgiram os jornais "O Domingo" e o "Jornal das Damas, no Rio de Janeiro, seguidos do "Myosotis", de Maria Heraclia, lançado em Recife, em 1875, e do incisivo "Echo das Damas", de Mélia Carolina da Silva Couto, no Rio de Janeiro, em 1879.

1874 - A jovem Maria Augusta Generosa Estrella deixou o Rio de Janeiro para estudar medicina nos Estados Unidos. Ingressou três anos mais tarde no New York Medical College and Hospital for Women. A ela se juntou uma segunda jovem, Josefa Agueda Felisbella Mercedes de Oliveira. As duas publicaram, depois, um jornal em New York: "A mulher".

1879 - O Governo Brasileiro abriu as instituições de ensino superior do país às mulheres; mas as jovens que seguiam esse caminho eram sujeitas a pressões e à desaprovação social.

1880 - As primeiras mulheres graduadas em direito encontram dificuldades em exercer a profissão.

1887Rita Lobato Velho Lopes tornou-se a primeira mulher a receber o grau de médica, no Brasil. As pioneiras encontraram muitas dificuldades para se afirmar profissionalmente e três estiveram sujeitas ao ridículo.
pernambucana Maria Amélia de Queiroz proferiu palestras públicas sobre a abolição da escravatura.

1889 - Com a Proclamação da República, Francisca Senhorinha da Motta Diniz mudou o título do jornal "O sexo feminino" para "O Quinze de Novembro do Sexo Feminino".

1899 - Uma mulher, Myrthes de Campos, foi admitida no Tribunal de Justiça Brasileiro, para defender um cliente.

1910 - A professora Deolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino.

1917 - A professora Deolinda Daltro lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1918 - A jovem Bertha Lutz, iniciando a carreira profissional como bióloga, publica na "Revista da Semana " uma carta denunciando o tratamento dado ao sexo feminino. Propõe a formação de uma associação de mulheres, visando a "canalizar todos esses esforços isolados.

1921- Primeira partida de futebol feminino. Em São Paulo, senhoritas catarinenses e tremembeenses.

1921 - Brasil É constituída, no Rio de Janeiro, sob a liderança de Bertha Lutz, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

1928 - As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as provas olímpicas. O Barão Pierre de Coubertin , criador das Olimpíadas da era moderna e severo opositor à participação feminina, pede demissão do cargo de presidente do Comitê Olímpico Internacional.

O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, obteve uma alteração da legislação eleitoral para conferir o direito de voto às mulheres no seu Estado. Elas foram às ruas, mas seus votos foram anulados pela Comissão de Poderes do Estado. No entanto, foi eleita uma prefeita, a primeira da História do Brasil: ALZIRA SORIANO DE SOUZA, no município de Lages, Rio Grande do Norte.

1932 - O Governo de Getúlio Vargas promulgou o novo Código Eleitoral pelo Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro,garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.
A nadadora Maria Lenk, 17 anos, embarca para Los Angeles como única mulher e mascote da delegação olímpica. Foi a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada.

1933 - Nas eleições deste ano para a Assembléia Constituinte, foram eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1939- Maria Lenk bate dois recordes mundiais, nos 200 m e 400 m do nado de peito.

1948 - Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira às Olimpíadas segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.

1964 - O Conselho Nacional de Desportos - CND proíbe a prática do futebol feminino no Brasil. A decisão só foi revogada em 1981.
Instituída a obrigatoriedade do teste de feminilidade (exame cromossomático) nos jogos olímpicos de Tóquio. A intenção era impedir a invasão de atletas masculinos travestidos de mulher.

1975 - As Nações Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher, após a Conferência do México de 1975. O Plano de Ação do México aprovou a Década da Mulher (1975-1985), definiu metas a serem atingidas nos dez anos seguintes para eliminar a discriminação.

No Rio de Janeiro, um grupo de intelectuais, universitárias e donas-de-casa articulou comemorações que culminaram com a criação do Centro da Mulher Brasileira - CMB, primeira organização do novo feminismo. Em São Paulo, outro grupo de mulheres monta o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira – CDMB.

Aparece o Movimento Feminino pela Anistia - MFA, unido à luta pela redemocratização do país. O MFA era presidido por Terezinha Zerbini, que teve o marido, General Zerbini, preso e perseguido após o golpe de 64. O Movimento foi retratado no Boletim.

1976 - Brasil - Depoimento da estilista Zuzu Angel ao historiador Hélio Silva, sobre a morte do filho, Stuart Angel, nos porões da ditadura. Dois meses depois sofreu um acidente suspeito que a vitimou.

Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW. Os Estados que firmaram a Convenção, entre eles o Brasil, condenaram a discriminação contra as mulheres, em todas as suas formas.
E concordaram em buscar, através de todos os meios apropriados e sem demora, uma política adequada para combater as distorções.É o documento-base de todas as outras Convenções.

Eunice Michilles, então representante do PSD/AM assume a vaga de Senadora, por falecimento do titular, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, no Brasil. Seu mandato, de 8 anos, terminou em 1987. Júnia Marise foi a primeira eleita para o cargo, em 1990.

Encontro Feminista de Valinhos, São Paulo. Recomenda a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher. Surge o lema: "Quem ama não mata". Ganha fôlego o SOS-Mulher, que se traduziria, em seguida, na criação de delegacias especiais de atendimento à mulher.

Instituído, pela Lei nº6.971, de 9 de junho de 1980, o Dia Nacional da Mulher: 30 de abril.

1981- Cai o veto à prática do futebol feminino no Brasil. 1982 Brasil - Nas eleições diretas para os governos estaduais, o movimento de mulheres elabora uma plataforma feminista submetida aos candidatos. Recebeu o título de Alerta Feminista, que acabou virando uma tradição.

1983 - Criados em São Paulo e Minas Gerais os primeiros conselhos estaduais da condição feminina, para traçar políticas públicas para as mulheres.

O Ministério da Saúde cria o PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, resultado da forte mobilização empreendida pelos movimentos feministas no final dos anos 70 e início dos 80. O PAISM surgiu fundamentado nos princípio mais importante do modelo de assistência: o da integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.

1985 - Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher - DEAM, em São Paulo e, rapidamente, várias outras são implantadas em outros estados brasileiros.

A Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei nº 7353, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1988: Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres perante a lei.

1987 - Criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro - CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres.

1988 – Brasil - É instituída no Rio Grande do Sul a primeira Delegacia para a Mulher. Outras se seguiram.

Através do Lobby do Batom, as mulheres brasileiras, tendo à frente diversas feministas e as 26 deputadas federais constituintes, obtêm importantes e significativos avanços, na Constituição Federal, garantindo igualdade a todos os brasileiros, perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e assegurando que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".

1989 - Brasil - O Governo Collor tira a autonomia financeira e administrativa do CNDM, esvaziando o órgão.

Em resposta ao desmantelamento do CNDM pelo Governo Collor, o movimento de mulheres voltou à luta e criou o Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher, uma instância de articulação política, logo reconhecida e legitimada. 

1990- O Fórum Nacional de Presidente de Conselhos da Condição e Direitos da Mulher conseguiu diversos avanços acompanhando as ações do Congresso Nacional, estando articulado com os movimentos de mulheres para encaminhamento de projetos de lei. Junto aos Ministérios, encaminhou propostas de políticas públicas. Mantinha contatos formais com agências especializadas, organismos e fundos das Nações Unidas.

1990: Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do PDT/MG. Zélia Cardoso de Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).

Brasil - Júnia Marise é a primeira eleita para o cargo de Senadora, pelo PDT/MG.

1992- Realizada no Rio de Janeiro a ECO 92 - Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável, que teve participação ativa das mulheres, através do Planeta Fêmea, a Agenda 21 e no Tratado da Convenção.

1993- Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, ao sair do metrô do Estácio. Ela liderava o grupo de nove mães que ainda hoje procura seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari, no Rio de Janeiro, seqüestrados e desaparecidos em 1990.
É aprovada a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como a Convenção de Belém do Pará.

Inicia-se a articulação das mulheres brasileiras para a redação do documento reivindicatório para a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, realizada em Beijing, China, no ano seguinte. Foram realizados 91 eventos, envolvendo mais de 800 grupos femininos em todo o País.

1994: Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.

1995 - Empossado, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso reativou o CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, que novamente é esvaziado em estrutura e status nos anos de 97 e 98 . Em 1999 começa uma reestruturação resultante de pressões do movimento feminista.
O Município de Porto Alegre ratifica e se compromete com a implementação da Plataforma de Ação Mundial da Mulher – PAM, aprovada na 4a Conferência Mundial da ONU , em Beijing, Igualdade, Paz e Desenvolvimento.

1996: O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

1996: A escritora
 Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990.
 

1996 - Visando as eleições para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o País e, através do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o número de vereadoras e prefeitas em todo o território nacional.
O Congresso Nacional incluiu o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem, no mínimo 20% de mulheres em suas chapas proporcionais ( Lei nº 9.100/95 - § 3º, art. 11), e a Lei 9504/97 eleva para 30%, sendo que para 1998 foi definido 25% das vagas.

É eleito o primeiro Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Porto Alegre, empossado em sessão especial Câmara de Vereadores pelo Prefeito Tarso Genro.

As mulheres ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302)O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96. As mulheres são ainda apenas 7,85% (82) dos deputados estaduais e 5,65% (29) dos deputados federais.

Porto Alegre – São eleitas seis vereadoras para a Câmara de Vereadores.

1997: As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas aumentou de 5,5%, em 92, para 12%,em96.

1998: A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.
 

2003: Marina Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Acre, reeleita senadora com o triplo dos votos do mandato anterior, assume o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula.
É instituído pela Lei Complementar 347/95, de autoria da vereadora Maria do Rosário Nunes, do PT, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com caráter deliberativo sobre as políticas públicas para a mulher em Porto Alegre. O Fórum Municipal da Mulher é reconhecido pela Lei como órgão legítimo que elegerá dois terços do COMDIM."

2010 – É eleita a primeira presidente do Brasil, Dilma Roussef.

Fontes de pesquisa: Arquivo do COMDIM/POA - 2000
CEDIM/RJ- 1996

A política de cotas por sexo – Cfemea/2000
http://www.comdim-poa.ufrgs.br/feminismo.htm

Aparecida Ramos
(isisdumontprosaeverso.net)

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