sábado, 27 de setembro de 2014

Marina acionará Procuradoria por uso de estrutura de governo para atacá-la


A campanha à sucessão presidencial de Marina Silva (PSB) ingressará com representação no Ministério Público Federal para apurar o eventual uso da estrutura do Ministério da Justiça para prejudicar a candidata.

O coordenador geral da campanha eleitoral, Walter Feldman, informou que o corpo jurídico do partido prepara o documento e que a expectativa é de apresentá-lo na próxima segunda-feira (29).

"Nós vamos ingressar com um pedido de investigação tendo em vista a estranheza de um servidor acionar a Polícia Federal a pedido de uma revista", explicou.

Folha revelou que o chefe da Secretaria Nacional de Justiça, Paulo Abrão, pediu à Polícia Federal informações sobre inquérito para apurar suspeita de corrupção e de prevaricação no Ministério do Meio Ambiente, pasta comandada pela candidata entre 2003 e 2008. Em 2012, o inquérito foi arquivado por falta de provas.

Neste sábado (27), a candidata acusou o governo federal de utilizar meios ilegais para tentar prejudicar a sua candidatura na reta final da campanha eleitoral.
"Nós repudiamos que estejam sendo usados os órgãos do estado brasileiro para promover qualquer tipo de crime para acusar uma pessoa que está participando do processo político", criticou. "Não achamos que o estado brasileiro deva ser utilizado lançando mão de meios ilegais para prejudicar qualquer que seja o candidato", acrescentou.

A presidenciável afirmou que sua equipe de campanha já havia recebido denúncias anônimas sobre a tentativa de integrantes do governo federal de terem acesso aos documentos do inquérito.
"Nós ficamos aguardando que alguém se dispusesse a assumir a autoria das denúncias", disse. "Nós repudiamos qualquer tentativa de manipulação de informação e documento para causar prejuízo na reta final da campanha eleitoral", criticou.

A candidata concedeu neste sábado (27) entrevista à imprensa na sede do comitê central de sua candidatura, na capital paulista. Por meio de sua assessoria, Paulo Abrão afirmou que foi atender a um pedido de uma revista de circulação nacional e disse que não solicitou acesso aos autos, apenas pediu informações sobre o andamento do inquérito.
O Ministério da Justiça divulgou uma nota sobre o caso;

Nota de esclarecimento

A respeito das matérias veiculadas, no dia de hoje, no Jornal Folha de S.Paulo("Assessor de Ministério da Justiça foi à PF pedir dados sobre Marina") e na revista Veja ("A Máquina do PT contra Marina"), o Ministério da Justiça informa e esclarece que:

1- No dia 5 de setembro o jornalista Cláudio Dantas da Revista Istoé, procurou a Secretaria Nacional de Justiça pedindo informações sobre a existência de algum pedido de cooperação internacional feito no inquérito n. 1209\2010, aberto para apurar eventual crime de contrabando praticado pela empresa estrangeira Natural Source. Na oportunidade, indagou se os autos deste inquérito seriam de acesso público ou se estariam submetidos a alguma forma de sigilo legal, solicitando ainda que, se possível, pudesse obter aquelas informações naquele mesmo dia.

2- Sendo a Secretaria Nacional de Justiça o órgão responsável no Ministério da Justiça pelas cooperações internacionais, inclusive em matéria penal, em estrito atendimento ao solicitado por aquele órgão de imprensa, diligenciando internamente, constatou que não existia nenhum pedido de cooperação internacional requerido a respeito. Como não dispusesse de informações sobre a situação do referido inquérito, a Secretaria Nacional de Justiça, buscando atender ao órgão de imprensa solicitante, em despacho entre os dirigentes destes órgãos e esclarecendo que se tratava de uma pergunta da revista Isto É, pediu as informações solicitadas ao Departamento de Polícia Federal.

3- Em atendimento imediato a esta solicitação, o Diretor do Departamento de Polícia Federal informou que este inquérito já fora relatado e já fora arquivado em julho de 2012, não sendo público o acesso aos autos.

4- Esta informação foi prontamente repassada ao jornalista, sem quaisquer outros esclarecimentos adicionais. Naturalmente, nem o jornalista e nem o Secretário Nacional de Justiça tiveram acesso aos autos do inquérito.

5- É importante observar que a Secretaria Nacional de Justiça e a Polícia Federal possuem atividades funcionais em comum, tais como a cooperação policial internacional, a recuperação de ativos, a imigração e estrangeiros, sendo, portanto, muito frequente e de praxe que autoridades e servidores destes dois órgãos mantenham despachos rotineiros para atendimento de demandas gerais.

6- O Ministério da Justiça reafirma, assim, que, no caso, apenas foi cumprida a sua obrigação de atender à demanda solicitada por um órgão de imprensa. Os procedimentos legais foram rigorosamente atendidos, não havendo nenhuma razão plausível para que se pretenda dar ao caso a dimensão de uma busca persecutória motivada por razões eleitorais ou pessoais.
Assessoria de Comunicação

Ministério da Justiça

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/09/1523687-marina-acusa-governo-de-usar-meios-ilegais-para-atacar-sua-candidatura.shtml

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