quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Impostos e benefícios


A COBRANÇA DE IMPOSTOS E OS BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃO

A cobrança de impostos remonta dos tempos antigos, desde os primórdios da sociedade que os cidadãos eram compelidos a pagar impostos para a manutenção dos governos. É muito comum escutarmos passagens históricas, inclusive em textos bíblicos onde há referências sobre a cobrança de tributos à sociedade.
Ao longo dos tempos os governos, quando gastam mais do que o que arrecadam, ao invés de se planejar, cortas despesas supérfluas, preferem criar um novo tributo e daí surgem novos impostos, taxas e contribuições de melhorias. É importante ressaltar que ao criar um novo tributo o governo sempre aponta para solução dos problemas da sociedade, entretanto ao passar dos anos se percebe que mesmo com o pagamento do novo tributo a prestação de serviços à população não se altera, não há um atendimento adequado aos que mais precisam dos serviços públicos o que acaba revoltando o cidadão
A sociedade paga uma conta altíssima em tudo que faz. As empresas estão por demais oneradas com a carga tributária, o trabalhador que já tem os descontos efetuados no próprio contra-cheque, que pagam impostos em todo produto que adquire, não recebem uma contra-partida, sobretudo quando necessitam de serviços essenciais como Saúde e Educação.
É uma situação por demais prejudicial ao cidadão. O povo brasileiro não tem acesso aos serviços de que necessitam apesar de pagar tantos tributos; paga ICMS, INSS, PIS, COFINS, FGTS, IMPOSTO DE RENDA, IPTU, ISS, e tantos outros, são siglas e mais siglas que o cidadão nem sabe ao certo o significado, mas tem que pagar, sem contudo receber os benefícios prometidos e que têm direito.
Precisamos de uma reforma tributária urgente que crie mecanismos para a sociedade exercer o controle sobre os gastos públicos, para que o dinheiro pago pelo cidadão seja revertido em favor da sociedade com a disponibilização de serviços em favor dos contribuintes.
Não dar para se arcar com uma carga tributária tão elevada e ainda não termos nas nossas cidades nem sequer redes de esgotos o que gera uma série de problemas de saúde que vai acabar por desaguar na já falida rede hospitalar. Ora se não temos a saúde preventiva, a curativa jamais resolverá os graves problemas que surgem desta falta de infraestrutura urbana, só para exemplificar.
Logo, é unânime em qualquer análise realizada de que pagamos muitos impostos, é mais unânime ainda a tese de que apesar da grande e insuportável quantidade de impostos que pagamos, estes não são revertidos em favor da sociedade.
Certamente neste momento de eleições gerais precisamos ficar atentos para as propostas que contemplam soluções para tão grave problema, afinal precisamos mudar a legislação e contemplarmos uma redução na carga tributária, e ao mesmo tempo termos uma melhor prestação de serviço.
Ao nosso sentir existem muitos recursos disponíveis para aplicação em áreas essenciais, entretanto os maus governos não conseguem fazer os benefícios chegarem até o cidadão.
Assim, precisamos de uma urgente reforma tributária para diminuir os impostos dos que ganham pouco, e melhor distribuir e fiscalizar os recursos arrecadados pelos governos através do controle da sociedade.
O povo não suporta mais pagar tantos impostos.
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO
PROFESSOR E ADVOGADO

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