Poucas horas para salvar nossas eleições!
Caros amigos do Brasil,
 Temos poucas horas para convencer o STF a garantir que nossas eleições não fiquem sem investigações de caixa dois, compra de votos e abuso de poder econômico. Nossas vozes serão entregues ao STF antes do voto.Assine agora para salvar nossa democracia:  |
As eleições deste ano podem ficar sem investigações de caixa dois, compra de votos e abuso de poder econômico – todas paradas na gaveta da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou uma regra para que o Ministério Público só inicie investigações se um juiz de direito as autorizar. Temos poucas horas para reverter essa medida e salvar nossas eleições!
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a palavra final sobre isso hoje. A não ser que nos mobilizemos, nossas eleições poderão ser marcadas por abuso e corrupção e nossos votos perdidos em meio à compra de votos, dentre outras manobras possíveis.
O Tribunal se reúne em hoje à tarde e essa é a nossa última oportunidade de fazer valer a luta por eleições limpas. Juntos, nós acabamos com a PEC37. Agora, vamos fazer o mesmo com essa "lei da gaveta". Assine a petição, envie para todos que você conhece e ela será entregue aos Ministros antes da votação:
A resolução do Ministro Toffoli, aprovada pelo TSE, foi criticada por autoridades do judiciário e por muita gente que defende investigações sérias. O chefe do Ministério Público defendeu a liberdade de agir da instituição e levou o caso ao STF.
A intenção do TSE ao criar a norma foi trazer mais transparência às investigações e com isso evitar processos sem fundamentação. Mas o momento do país não admite medidas que possam atrasar ou evitar punições de crimes. Enfraquecer quem tem o poder de investigar é um erro que os eleitores já mostraram que não aceitam.
Nós lutamos muito para aprovar leis como a da Ficha Limpa e para derrubar a PEC 37. Vamos proteger esses direitos que conquistamos mantendo o Ministério Público livre para investigar crimes eleitorais e assim garantir que teremos eleições limpas. Assine a petição agora e envie para todos que você conhece:
Fim do voto secreto, PEC37, Ficha Limpa: juntos mostramos a todos que conseguimos proteger e melhorar nossa democracia. Vamos fazer isso mais uma vez em nome de eleições justas, limpas e fiscalizadas pelo Ministério Público.
Com esperança e determinação,
Michael, Caroline, Diego, Débora, Oliver, Alice e toda equipe da Avaaz.
Mais informações:
STF marca para quarta ação sobre atuação do MP em crime eleitoral (G1)
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais(Estadão)
Ministério Público pode investigar crimes, menos os eleitorais. Pode? (Congresso em Foco)
TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público Eleitoral (Terra)
Atenção aos crimes eleitorais (Gazeta do Povo)
A manobra de Toffoli para instituir a 'PEC 37' nas eleições (Veja)
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