Joaquim Barbosa anuncia saída do STF

Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, confirmou nesta quinta-feira que deixará a corte e se aposentará no fim de junho.

"Tive a felicidade, a satisfação e alegria de compor esta corte no seu momento mais fecundo, de maior importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentente, com a atual composição”, ele disse aos demais ministros, na abertura de sessão da corte.

Barbosa, de 59 anos, sofre de sacroileíte, uma inflamação nas articulações da região lombar que provoca forte dores e lhe impede de permanecer sentado por horas seguidas.O ministro Marco Aurélio Mello, magistrado presente na sessão com mais tempo de casa, lamentou a saída de Barbosa. Disse, porém, compreender a decisão, “tomada pelo estado de saúde", segundo Mello.

Mesmo deixando o cargo, Barbosa não poderá se candidatar nas próximas eleições. O prazo legal para que magistrados deixassem seus postos para concorrer em outubro se encerrou em 4 de abril.

Pelas regras do STF, ele poderia permanecer no posto por mais 11 anos, até completar 70 anos.

Horas antes de seu anúncio no Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia dito a jornalistas que Barbosa se aposentaria no próximo mês, após receber uma visita do ministro.

Barbosa também se reuniu pela manhã com o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) e com a presidente Dilma Rousseff.

Mensalão

Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa foi alçado ao comando da corte em novembro de 2012, em votação simbólica.

A tradição do Supremo recomenda que a Presidência seja exercida pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não a tenha ocupado.

Os mandatos duram dois anos.

Barbosa presidiu a corte durante um de seus julgamentos mais emblemáticos, o da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. No julgamento, 25 dos 37 réus foram condenados – entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

A postura de Barbosa durante e após o julgamento – considerada excessivamente rígida por membros e advogados do PT – rendeu-lhe duras críticas entre alguns, mas muitos elogios por parte da opinião pública.

Nascido em Paracatu (MG), Barbosa se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-2.

É professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.

Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República, chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

BBC Brasil