A batalha diária pela liberdade (com Leda Nagle)

A guerra cultural na mídia (com Allan dos Santos)

Senadores seguem decisão de deputados e mantêm proibição de despejo durante pandemia

Parlamentares derrubaram veto presidencial. A medida não inclui contratos firmados depois de 31 de março de 2021

 

Palácio do Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil - 25.06.2021

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende despejos até o fim de 2021. Com isso, donos de imóveis e locadores não podem expulsar inquilinos que, afetados com a pandemia, não estão honrando compromisso de pagamento das moradias ou de áreas produtivas pelo trabalho individual ou familiar. 

Mais cedo, o tema já havia sido deliberado pelos deputados federais, que decidiram pela derrubada por 435 votos contra seis pela manutenção. No Senado, foram 57 votos pela derrubada e nenhum pela permanência da decisão presidencial.

 Agora, o projeto será promulgado e passa a valer a regra, mantendo-se a suspensão dos despejos determinados pela Justiça até o fim do ano. A medida não vale para contratos firmados depois de 31 de março de 2021 e recai somente sobre não pagamento de aluguel de imóveis comerciais de até R$ 1,2 mil e residenciais de até R$ 600.

R7.com

 

Empresa tem poder de obrigar trabalhador a se vacinar contra COVID-19?

Com a chegada das vacinas contra a COVID-19 muitas situações nunca pensadas começaram a surgir, principalmente no ambiente de trabalho. Com a possibilidade de recusar a imunização, muitos trabalhadores têm dúvidas dos seus direitos e deveres.

  

Empresa tem poder de obrigar trabalhador a se vacinar contra COVID-19?

As empresas não podem forçar os trabalhadores a se vacinar contra a COVID-19. Porém, tem o poder de demitir por justa causa, já que vai contra as documentações que definem o dever do funcionário. Dessa maneira, a vacinação pode ser obrigatória, porém não compulsória.

A vacinação contra o vírus deve entrar como dever na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sendo assim, o trabalhador que decidir não se vacinar contra a COVID-19 pode perder o emprego por justa causa.

Atualmente, não há nenhuma lei que obrigue o brasileiro a se vacinar contra a Covid-19 ou com qualquer outro imunizante. Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em dezembro de 2020, que o Estado pode impor medidas restritivas as pessoas que recusam a vacinação contra o Coronavírus.

A decisão do Supremo considera que a individualidade não se sobrepõe ao interesse da coletividade. Por esse motivo, como a COVID-19 é uma doença altamente transmissível e perigosa, a vacinação pode ser entendida como uma política de saúde pública.

Dessa maneira, no ambiente de trabalho, a exigência da vacina contra a COVID-19 é uma ação que visa à segurança dos trabalhadores. Portanto, a sua recusa coloca em risco a vida de outras pessoas

fdr.com.br

Arcebispo emérito de Brasília morre de covid-19

 

Dom José Freire Falcão tinha 95 anos 

O arcebispo emérito de Brasília, cardeal dom José Freire Falcão, morreu, na noite desse domingo (26), vítima de complicações da covid-19. O religioso tinha 95 anos e estava internado em um hospital particular da capital há dez dias.

“O cardeal foi internado no dia 17 de setembro, como medida preventiva, após testado positivo para a covid-19. Na madrugada do dia 24 de setembro, dom Falcão teve uma piora em seu quadro respiratório e renal, sendo necessária uma entubação para dar conforto maior à sua condição”, informou a Arquidiocese de Brasília em nota.

Pelo Twitter, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, lamentou a morte do sacerdote. "Brasília perde um de seus maiores guias religiosos", afirmou.

Às 15h, haverá missa de corpo presente na Catedral, restrita ao clero e a autoridades. O sepultamento ocorrerá após a missa, na cripta da Catedral.

arcebispo emérito de Brasília 

 dom José Freire Falcão  

Morte  Obtuário  Multimídia

AgênciaBrasil 

 

Olá... Como Vocês estão?

 

Eu e minha família estamos bem. Espero que vocês e suas famílias estejam tudo em paz! 

"A pandemia de Covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2 ou novo Coronavírus, vem produzindo repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos sem precedentes na história recente das epidemias."

Embora a realidade não seja de "tranquilidade", não como antes, vamos, com muita fé, esforços, coragem e criatividade tentando nos equilibrar e, assim, buscando sobreviver ainda que seja em meio ao caos que este mundo se tornou. O presente nunca foi tão inseguro e o futuro tão incerto e preocupante. É fato que a pandemia veio para causar... causar medo, pânico, desconfiança, inquietude, insegurança, desemprego, milhares e milhares de mortes, a grande maioria, acredito, precocemente, entre tantos e tantos prejuízos irreparáveis como por exemplo na educação em nosso país.

Saiba que eu lhe desejo de todo coração:

Que você tenha força e coragem para vencer os desafios! Que nenhuma dificuldade, mesmo que você tenha experenciado alguma situação de perda de qualquer natureza, que você consiga se reerguer encontrando forças dentro de você mesmo; que tenha coragem e motivos para prosseguir!! E lembre-se: Se você conseguiu chegar até aqui é porque sua missão terrestre ainda não terminou!

Busque sempre alimentar sua fé, se você crer assim como eu. A fé é o nosso alicerce, é ela quem nos mantém "de pé"!

Forte abraço e beijos ternos daqui...

Aparecida Ramos 

 

... 20 anos do 11 de Setembro em N.Y.

 

Cerimônias marcam 20 anos do 11 de Setembro em Nova York

Em mensagem de vídeo, Biden pediu união dos americanos

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e os ex-presidentes Barack Obama e Bill Clinton participaram hoje (11), em Nova York, de cerimônia que marcou os 20 anos dos atentados de 11 de setembro. A Bandeira dos Estados Unidos foi levada até o memorial de Manhattan, local onde estavam as duas torres gémeas que caíram durante os ataques.

Quase 3 mil pessoas, cujos nomes foram lembrados na cerimônia, morreram nos ataques.

Um momento de silêncio foi observado às 8h46 (horário local), hora precisa em que o primeiro avião, desviado pelos terroristas da Al Qaeda, bateu na Torre Norte.

Em mensagem de vídeo divulgada na sexta-feira (10), o presidente Joe Biden pediu a união dos americanos. " Testemunhamos as forças mais sombrias da natureza humana, medo, raiva, ressentimento e violência, e vimos a unidade nacional. aprendemos que a unidade é a única coisa que nunca deve ser quebrada. Unidade é o que torna o que somos, a América no seu melhor. Para mim, essa é a lição central do 11 de Setembro".

Barack Obama

O ex-presidente Barack Obama lembrou os "heróis" do 11 de setembro de 2001, bem como os dos anos que se seguiram.

Ele destacou que a imagem que ficou daquele dia, juntamente com a da mulher, Michelle, não foram os destroços e a destruição, "mas as pessoas". 

Citou os bombeiros que subiram as escadas, enquanto outros corriam, e os voluntários que cruzaram o país nos dias que se seguiram. 

Atentados

Em 11 de setembro de 2001, dois aviões de passageiros bateram, com alguns minutos de intervalo, nas torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, provocando o seu desabamento poucas horas após o impacto.

Um terceiro avião pilotado por terroristas colidiu pouco depois contra o edifício do Pentágono e um quarto avião caiu em um descampado em Shanksville, no estado da Pensilvânia, após os passageiros e tripulantes terem tentado tomar o controle do aparelho.

Os atentados praticados por membros do grupo terrorista Al Qaeda causaram a morte de cerca de 3 mil pessoas.

* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

11 de Setembro Cerimônias Nova York

 AgênciaBrasil

Melhores Músicas Românticas Inesquecíveis - BrunoeMarrone As Melhores Mú...

Depois da fala de Bolsonaro, Moraes pauta ações sobre decretos de armas

Ato do MBL atrai parte da esquerda contra Bolsonaro, mas PT fica de fora

Manifestante pede impeachment de Bolsonaro, em junho, em frente ao Congresso; ato neste domingo vai reunir lideranças de direita e esquerda

Após capitanearem os protestos pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua tentam agora repetir a dose contra Jair Bolsonaro.

Os dois grupos, que resistiram a ocupar as ruas antes com o argumento de que não seria seguro em meio à pandemia de covid-19, convocaram atos para este domingo (12/09), e tentam atrair seus antigos adversários, ou seja, partidos e movimentos de esquerda.

Com esse propósito, foi abandonado o mote inicial da convocação, "Nem Bolsonaro, Nem Lula", que defendia o fortalecimento de uma candidatura presidencial alternativa à disputa hoje polarizada entre o atual presidente e o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, a pauta dos protestos está unificada em uma só, o "Fora, Bolsonaro". Também foi escolhido o branco como cor oficial dos atos — o desejo é que a esquerda compareça, mas abra mão do tradicional vermelho e das bandeiras de partidos, proposta que gera controvérsia do outro lado.

À BBC News Brasil, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), uma das lideranças do MBL, reconheceu que é necessário unificar diferentes forças políticas para fazer frente aos atos de 7 de setembro, em que Bolsonaro reuniu grande número de apoiadores em São Paulo e Brasília. 

"A gente quer amplificar o máximo possível a manifestação pra que todos aqueles que queiram o impeachment do Bolsonaro participem. É um ato de defesa da democracia, um ato em contraposição ao dia sete (de setembro) e que por isso precisa ser robusto", disse Kataguiri.

Ressentimentos de ambos os lados, porém, ainda dificultam uma ampla aliança entre direita e esquerda. Enquanto lideranças de PCdoB, PSB e PDT, incluindo o pré-candidato Ciro Gomes, confirmaram que estarão nos protestos de domingo após o convite do MBL, o maior partido da esquerda, o PT, e organizações próximas a sigla, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), descartaram participar.

A presidente do partido, a deputada pelo Paraná Gleisi Hoffmann, diz que não foi procurada pelo MBL sobre o assunto. "Eu espero que o movimento do dia 12 possa ser realizado, e tem toda legitimidade para ser. Nós não fomos procurados para participar da construção desses atos. Nem por isso vamos falar mal, eles têm que acontecer", afirmou ao portal Poder 360.

Kataguiri confirma que não fez o convite à petista. Para ele, declarações públicas de Hoffmann deixaram claro que o PT já estava decidido a não aderir.

Em sua conta no Twitter, a petista enfatizou que está em construção com partidos de esquerda (PT, PDT, PSB, PSOL, PCdoB, PV, Solidariedade, Rede e Cidadania) um ato nacional pelo impeachment de Bolsonaro em outra data. O objetivo, segundo ela, é atrair também outros partidos e movimentos que "defendem a democracia".

"Enquanto construímos esta grande manifestação de unidade pela democracia, pelo Brasil e pelos direitos do povo, incentivamos todos os atos que forem realizados em defesa do impeachment. O país está cobrando a responsabilidade do presidente da Câmara (Arthur Lira) pela abertura dos processos", disse ainda a presidente do PT, na rede social.

Crédito, Reprodução/Facebook

Legenda da foto,

Bolsonaro discursou para dezenas de milhares de apoiadores em Brasília e São Paulo, em atos no 7 de setembro

Para Pablo Ortellado, coordenador do Monitor do Debate Político no Meio Digital e professor da USP (Universidade de São Paulo), a dificuldade em unir PT e MBL não surpreende, dada a forte polarização dos últimos anos entre o partido e os movimentos que apoiaram a operação Lava Jato.

Na sua visão, será muito difícil os atos de oposição a Bolsonaro superarem o tamanho dos protestos de 7 de Setembro sem uma ampla união da oposição ao governo, da direita à esquerda.

"Houve um processo de polarização muito grande que opôs o pessoal mais lavajatista aos petistas e isso deixou muitos ressentimentos, de parte a parte. Estamos vendo agora a resistência dos petistas de se somarem ao pessoal do MBL e do Vem Pra Rua, mas vemos também a resistência do pessoal do Vem Pra Rua e do MBL de, digamos assim acolher, em seus atos os petistas ou pessoas que eventualmente votariam no PT", nota o professor.

'Sem vermelho'

Em um manifesto de convocação divulgado nesta semana, o MBL compara os atos de 12 de setembro ao movimento pelas "Diretas Já", frente ampla de partidos e forças políticas que em 1984 cobrava a volta da eleição direta para presidente da República após a Ditadura Militar. A proposta acabou derrotada e o Congresso elegeu Tancredo Neves (PMDB) indiretamente. Com sua morte pouco antes da posse, foi o vice-presidente eleito, José Sarney (PMDB), que assumiu o comando do país.

Críticos da proposta do MBL de impor o branco como única cor dos atos deste domingo lembram que o movimento "Diretas Já" era pluripartidário e colorido, ou seja, todas as forças políticas a favor da eleição direta compareciam com as bandeiras e cores que preferissem.

Já os que defendem a ideia dizem que hoje o contexto é outro e o grande sentimento antipolítica que marca parte da sociedade dificulta a repetição do clima de 1984.

À BBC News Brasil, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apoiou a unificação do ato na cor branca e ressaltou que é preciso "dialogar com a maioria da sociedade, que hoje não está ligada em partidos".

Convidado por Kataguiri, ele vai comparecer no ato da Avenida Paulista, onde discursará junto com outras lideranças da esquerda e da direita.

Ciro Gomes, que no passado já trocou ataques agressivos com lideranças do MBL, também deve falar do carro de som, assim como o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados.

"Eu acho bacana todo mundo ir de branco, porque é uma coisa neutra. Como é muito diverso e como há cores que dão identidade a grupos políticos, seja verde-amarelo, seja vermelho, seja azul, eu considero que é bem importante a gente conseguir ter uma neutralidade", disse Orlando Silva.

"Não podemos cair na armadilha de 2022. A lógica não pode ser se os atos vão fortalecer ou enfraquecer determinado candidato. O nosso problema é enfrentar Bolsonaro hoje. Se eu for subordinar a disputa que fazemos hoje em defesa da democracia, contra o Bolsonaro, à disputa eleitoral, eu vou diminuir a dimensão do debate. Então, a minha expectativa é que as lideranças de esquerda possam participar da manifestação que tem como núcleo a defesa da democracia. Não é pela terceira via", acrescentou, ao explicar sua adesão.

Para críticos do PT, Lula não quer impeachment

Críticos do PT dizem que sua ausência nos atos de domingo estaria relacionada, na verdade, ao interesse de manter Bolsonaro na disputa de 2022, porque seria um candidato mais fácil de ser derrotado por Lula no segundo turno.

Dentro dessa visão, um impeachment poderia dificultar as chances de vitória petista, já que tornaria Bolsonaro inelegível, abrindo espaço para outra liderança chegar ao segundo turno contra o ex-presidente.

"O problema do PT é o pensamento hegemônico de querer liderar o restante das esquerdas, de ter esse incômodo com outras lideranças, como o Ciro (Gomes), que também está confirmado (no ato de domingo). E isso incomoda os petistas porque, mantidas as condições atuais, o Lula é eleito. Agora, manifestações pelo impeachment podem mudar o cenário atual", afirma Kim Kataguiri.

 

Crédito, EPA

Manifestação liderada pela esquerda contra Bolsonaro no Rio, em 29 de maio

Os petistas refutam essa tese, destacando que já apoiam o impeachment de Bolsonaro desde o ano passado, muito antes da adesão de movimentos de direita. O partido tem apoiado os atos contra Bolsonaro organizados desde o início do ano por Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Coalizão Negra por Direitos — as três reúnem centenas de sindicatos, movimentos sociais e coletivos negros e de periferia, como Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a UNEAfro.

Assim como MBL e Vem Pra Rua não quiseram participar desses protestos, a Frente Povo Sem Medo também decidiu não convocar para os atos deste domingo, disse à BBC News Brasil um dos seus integrantes, Josué Rocha, coordenador do MTST.

"A gente defende unidade pelo impeachment de Bolsonaro, mas não achamos que a MBL e o Vem Pra Rua conseguem ter os catalisadores desse processo. São movimentos que têm raízes de extrema-direita, tem posicionamentos que em muitos aspectos se assemelham ao próprio Bolsonaro, apoiaram sua eleição e agora estão com posicionamento contrário de forma eventual", criticou.

Em respostas a essas críticas, a porta-voz do MBL Adelaide Oliveira disse à BBC News Brasil que o movimento apoiou Bolsonaro no segundo turno de 2018 por compartilhar de algumas bandeiras levantadas por ele na campanha, como a agenda anticorrupção e a pauta econômica liberal.

"Nós continuamos apoiando as pautas que ele abandonou: somos contra privilégios, queremos o combate à corrupção, queremos um Estado eficiente. Quem abandonou todas as pautas que prometeu foi o Bolsonaro", disse Oliveira.

"Eu acho natural que os mais radicais de esquerda não se se sintam impelidos (a participar no domingo) porque eles sabem da nossa resistência histórica contra, por exemplo o presidente Lula", acrescentou.

BBC

 

O que esperar das reformas com o vaivém na relação entre Bolsonaro e o STF

 

 O acirramento da tensão na Praça dos Três Poderes após os discursos de Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 7 de Setembro deve dificultar ainda mais a aprovação das reformas administrativa e tributária. Mesmo com o recuo do presidente em relação aos ataques que fez ao Supremo Tribunal Fedral (STF), o abalo provocado na relação do governo com as bancadas do Legislativo é difícil de se reverter, avaliam analistas.

“O mercado deixou de esperar que as reformas saiam no governo Bolsonaro e já está operando com essa realidade”, afirma o cientista político Márcio Coimbra, presidente da Fundação Liberdade Econômica. Para ele, a nota divulgada pelo chefe do Executivo na quinta-feira (9) não muda o quadro. “As declarações do presidente desgastaram muito a base, o que certamente acaba levando a um problema na votação das matérias no Congresso.”

A queda de 3,75% no Ibovespa e a alta de 2,84% no dólar no “day after” do 7 de setembro são amostras de como os operadores do mercado financeiro receberam as falas do mandatário. Foi a maior desvalorização do real ante a moeda norte-americana desde 24 de junho de 2020. Já o principal índice da B3 não caía tanto desde 8 de março.

“Os avanços na agenda de reformas e privatizações no Congresso vão ser mais difíceis à medida que as atenções se voltam para a crise política”, destacaram os estrategistas da XP Investimentos Fernando Ferreira e Jennie Li, em relatório publicado na quarta-feira (8).

No dia seguinte, poucos minutos após a divulgação da “Declaração à Nação” de Bolsonaro, o Ibovespa reverteu a tendência de baixa e fechou o pregão em alta de 1,72%. O dólar, por sua vez, encerrou o dia com queda de 1,84%.

Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, avalia que, embora o efeito seja mínimo, o recuo de Bolsonaro foi um bom sinal. “Trata-se do início de uma reconsideração que, pelo menos, pode voltar a trazer à mesa perspectivas sobre reformas. Ainda que diminutas, neste momento se afastam do 0% de chance de avançarem”, apontou em relatório a clientes.

Para Mehanna Mehanna, sócio-fundador da Phi Investimentos, ainda que tenha sido recebida pelos investidores como uma sinalização positiva, a carta de Bolsonaro não traz um perspectiva mais animadora em relação à aprovação das reformas. “Esses movimentos demonstram o quanto o mercado está sensível, até carente, eu diria. Dias de grandes ruídos, seja para cima, seja para baixo, mostram muito o fator comportamental, muito mais do que de fundamento”, explica.

“Esse morde-e-assopra reforça o quanto está imprevisível lidar com o Brasil. Se essa nota com apoio do [ex-presidente Michel] Temer vai ser colocada em prática, é cedo para dizer. Eu torço para que sim, mas sinceramente não tenho grandes convicções.”

A visão do economista-chefe da Infinity Asset, Jason Vieira, vai na mesma linha. “O papel dos governos, além de todas as obrigações institucionais derivadas de sua natureza, é também dar segurança à economia real de que o futuro ocorrerá ‘sem ruídos’, e esta segurança na economia real se reflete na volatilidade dos ativos de mercado. Por isso a demanda dos investidores por reformas estruturantes, segurança jurídica, desburocratização e respeito às instituições, pois são os elementos cruciais a alimentar um cenário de estabilidade” , disse o economista em relatório divulgado nesta sexta-feira (10).

“A carta redigida a quatro mãos ontem [quinta-feira, 9] contém sinais importantes, após um longo período de tensões institucionais, e ela parte da presidência, ou seja, da autoridade máxima do país. Agora precisamos que ela seja cumprida”, avalia Vieira.

Lira afirma que mantém agenda reformista na Câmara

Na Câmara estão em tramitação a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa e o projeto de lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), considerada a primeira etapa da reforma tributária. Ambos os textos, encaminhados pelo Executivo, enfrentam resistência das bancadas de oposição.

Em tom apaziguador, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (9), que vai manter a pauta reformista, reiterando a votação da reforma administrativa na comissão especial na próxima semana.

O maior obstáculo para as matérias, no entanto, deve ser o plenário. Os discursos do dia 7, que incluíram a ameaça de descumprimento de ordens judiciais, repercutiram mal entre as bancadas de deputados e senadores. Na quarta-feira (8), o PSDB aprovou, por unanimidade, integrar formalmente a oposição a Bolsonaro, por considerar que o presidente cometeu crime de responsabilidade em suas falas.

Parlamentares de legendas como DEM, PSL, PSD, MDB, Solidariedade, Cidadania e até mesmo do PL, partido que integra o núcleo do Centrão, se manifestaram publicamente a favor da abertura de um processo de impeachment do presidente.

No mesmo dia, deputados já contabilizavam a desidratação das pautas governistas como resultado dos atos. “Conversando com lideranças partidárias da base do governo, chego à conclusão de que temos um impasse: Bolsonaro perdeu a maioria (257), o que significa que não governa mais. Porém, ainda não há os 342 necessários para o impeachment”, disse Kim Kataguiri (DEM-SP).

No Senado, que recebeu na semana passada o projeto de reforma do Imposto de Renda, o clima para aprovação de pautas governistas é ainda menos favorável. Ainda antes do 7 de setembro, a Casa já mostrava sinais de desalinhamento com o Executivo, com a rejeição da chamada minirreforma trabalhista.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que já se manifestou contra a tramitação da reforma tributária em etapas, como foi levada a cabo em acordo entre governo e Lira, ainda cancelou as votações desta semana após os atos do 7 de setembro. Oficialmente, alegou questões de segurança, mas a decisão foi interpretada como um recado a Bolsonaro sobre a discordância em relação aos discursos nos atos de Brasília e São Paulo.

“A gente já não vinha de um clima muito amistoso ou de coesão. A partir do momento em que se eleva o tom no discurso, se aumenta a crise institucional que já existia e se incita uma briga entre Poderes, naturalmente passa a ser maior a dificuldade de aprovar qualquer mudança estrutural, como reformas, privatizações, uma agenda mais liberal para a economia”, diz Mehanna.

“Outro aspecto negativo no âmbito das reformas é que os atos do 7 de Setembro foram simbólicos no sentido de oficializar que a campanha eleitoral já começou. Isso tira ainda mais o foco de reformas e de outras propostas relevantes, em razão dessa preocupação em relação ao que atrai mais votos. Esse clima fomenta mais medidas populistas, e para se fazer reformas estruturais tem que tomar medidas que em certa medida são impopulares”, explica o sócio da Phi Investimentos.

Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/como-ficam-as-reformas-com-o-vaivem-na-relacao-entre-bolsonaro-e-stf/
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

PF investiga sobrepreço em compras de kits da Covid-19 por prefeituras da PB

 

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quinta-feira (9/09), a Operação Select, com o cumprimento de 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, todas na Paraíba. A operação investiga irregularidades nos gastos públicos com relação à Covid-19.

  Os mandados foram expedidos pela 16ª Vara Federal de João Pessoa, 12ª Vara Federal de Guarabira e 8ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis da Procuradoria da República. A Operação Select conta com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União.

  As investigações têm como objetivo apurar a compra de kits de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço potencial, por meio de procedimentos de dispensas de licitação, em tese fraudados. A situação teria ocorridos nas prefeituras de Caldas Brandão, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Alhandra, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz e Lagoa, nos anos de 2020 e/ou 2021.

 Segundo nota técnica elaborada pela Controladoria Geral da União, uma empresa que não era do ramo de insumos médicos, até data próxima ao início da pandemia, firmou contratos com diversas prefeituras da Paraíba para fornecimento de testes rápidos para detecção da Covid-19 com sobrepreço no valor devido de até 89% do valor contratado, causando prejuízos ao erário de aproximadamente R$ 2.884.860,50. Os recursos para compra desses testes são oriundos do Sistema Único de Saúde- SUS, para o enfrentamento da Covid-19.

 A empresa investigada aparece como uma das maiores credoras de municípios paraibanos no ano de 2021 na condição de fornecedora de insumos médicos, embora desempenhasse sua atividade principal em ramo totalmente diverso deste até o início da pandemia. No entanto, a Polícia Federal não divulgou qual seria a empresa.

Por G1/PB

Dias de pavor e a busca pela ajuda: conheça histórias de mulheres que denunciaram a violência doméstica durante a pandemia

Vítimas afirmam que crise econômica e maior convivência durante a pandemia agravaram situação em casa. Mulheres buscaram ajuda na Casa Help, abrigo para vítimas de violência doméstica no litoral de São Paulo. A Lei Maria da Penha completa 15 anos neste sábado (7).

---

Monitor da Violência: Mulheres que denunciam

Um dos maiores medos da mulher vítima de violência doméstica tem relação com o futuro. O que fazer quando sair de casa? Como sustentar seus filhos? E como manter a família segura e longe do agressor

Esses pensamentos passaram pelas cabeças de Renata*, Maria* e Joana* nos últimos meses. Mas, mesmo assim, elas conseguiram buscar ajuda para fugir das agressões e dos abusos constantes dos seus companheiros.

Mesmo que por caminhos diferentes, as três chegaram à Casa Help, uma ONG que fornece abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no litoral de São Paulo.

A casa foi fundada por Rita de Cássia há 16 anos. Além de abrigar as mulheres, a Help as ajuda a procurar emprego e a montar uma casa para que elas possam retomar a vida longe do agressor. Desde que foi fundada, Rita conta que já montou quase 1,8 mil casas.

Ela diz que, desde que a pandemia começou, os pedidos de ajuda aumentaram bastante.

“Dentro do ciclo familiar, gerou-se o desemprego, a falta de alimento e de estrutura para o pagamento de contas fixas, e isso vai gerando um fluxo enorme de agressividade. Então, às vezes, situações que eram apenas de violência psicológica e moral passam para a violência física”, diz Rita.

Um levantamento do Monitor da Violência aponta que o número de medidas protetivas solicitadas no primeiro semestre deste ano aumentou 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram mais de 190 mil pedidos de janeiro a junho de 2021, contra cerca de 170 mil do ano passado. Isso significa que uma medida protetiva foi pedida a cada 80 segundos no Brasil. A cada hora, são solicitadas 45 medidas protetivas.

• LEVANTAMENTO DO MONITOR: Pedidos de medidas protetivas aumentam 14% no 1º semestre de 2021 no Brasil
• INICIATIVAS: Quatro iniciativas para o combate à violência contra a mulher; veja como elas funcionam
• ANÁLISE DO FBSP: A emergência da violência doméstica na pandemia: 1 medida protetiva de urgência concedida a cada 2 minutos
• ANÁLISE DO NEV-USP: Medidas protetivas na luta contra a violência doméstica
• METODOLOGIA: Monitor da Violência

Rita afirma que este número já é assustador, mas diz que, na realidade, ele é muito maior. “A gente percebe que o reflexo da violência é muito maior [do que o número oficial]. Você pode pôr aí três vezes o que é apresentado. O número é altíssimo”, diz. Isso porque, segundo ela, muitas mulheres desconhecem seus direitos e os deveres dos órgãos públicos nestas situações de violência doméstica, bem como a existência de instrumentos como a medida protetiva.

Além disso, Rita diz que a subnotificação é alta por conta do medo e da impunidade. “Vários fatores fazem com que ela não procure a Justiça. Ela vai na delegacia fazer um boletim de ocorrência, mas ela tem a noção de que o agressor não vai ser preso”, afirma.

“Às vezes, não tem pessoas qualificadas lá [na delegacia] para fazer esse atendimento. São atendidas por homens. Elas estão com aquele repúdio do machismo, da dor que elas estão enfrentando e ainda têm que transmitir isso para um homem”, diz Rita.

Apesar desses obstáculos, muitas mulheres seguem denunciando e sendo encaminhadas pelos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) à Casa Help. A ONG segue abrigando e prestando ajuda, mesmo com os problemas financeiros que a pandemia trouxe -- já que as doações caíram muito e a inflação aumentou os custos de moradia das abrigadas.

Mesmo assim, Rita segue firme e forte, tirando do próprio bolso os recursos para manter a ONG de pé e ajudando outras mulheres. “Eu acho que toda vida tem valor. Todos nós passamos por dificuldades. O problema é o primeiro passo para a segunda chance, que a mulher vítima de violência não consegue com muita facilidade. E é esse passo que eu tento ajudar”, diz.

A rotina e o trabalho de Rita foram mostrados em uma edição do Profissão Repórter. Veja a reportagem completa. Veja também informações de como ajudar a ONG no final deste texto.

Leia abaixo os depoimentos de três mulheres que receberam a ajuda da Casa Help e conseguiram deixar para trás a rotina de violência doméstica.

— Foto: Wagner Magalhães/G1

Este texto contém trechos que descrevem cenas de violência doméstica.

Dias de pavor

Depoimento de Renata*, 36 anos

“Esse era mais um dos dias de pavor que eu ia passar mais uma vez. Parece que eu já sabia o que ia acontecer, mas eu não tinha saída. Ia acontecer de novo, mais uma vez. Brigas, discussões, amante no telefone… E eu sem ter como sair da situação.

Eu fiquei na casa pela minha filha. Ela não era maltratada. Já eu, quase todos os dias.

A situação piorou com a pandemia. Nós dois estávamos desempregados. O dinheiro do auxílio vai para o aluguel. Mantimento é difícil de você conseguir, a não ser nas igrejas. Custo com roupa, medicamento, tudo que uma criança precisa, é difícil de conseguir. E aí começam as discussões.

Minha autoestima já estava acabando. As empresas não te contratam se você não estiver bem vestida. Aí você perde a esperança e começa a viver só para ter um abrigo para a sua filha.

Todos na rua sabiam. Dava para ouvir os meus gritos. Ninguém me ajudava. Eu precisava de um emprego, de uma saída, de um lugar para eu sair daquela situação, e isso ninguém forneceu. Me julgaram pelo que eu vivia ali, e não pelo que eu queria ser a partir dali.

Ele começava a me agredir. Não dava mais para eu conviver com ele sem ter nada com ele, sem dinheiro para poder custear a casa. Não tinha como.

Nesse dia, eu estava de pé no sofá. Ele empurrou minha cabeça na parede. Eu fiquei com medo que, naquela hora, minha filha ficasse sem mim. Mas doeu mais pelo fato de que as pessoas ouviram meus gritos e ninguém foi na minha porta para me socorrer.

Eu peguei minha mochila e saí do jeito que eu estava. Deixei meus documentos, deixei um monte de coisa para trás. O mais importante era a minha filha.

Entrei em contato com a Guarda Civil. Fiz o boletim de ocorrência. Falei com o pessoal do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e fui encaminhada para a Casa Help.Agora, eu espero o melhor futuro possível. O que o abrigo me oferece, estou tendo a oportunidade de ter coisas que eu nunca tive. Estou em uma casa grande, com um lugar para dormir sem ter discussão, sem precisar ouvir alguém me diminuindo.

Está sendo muito gratificante para mim e para a minha filha. Eu prefiro que ela viva longe de tudo. Que ela esqueça tudo que passou para ter uma vida diferente da minha.

Eu preciso ser duas vezes melhor. Eu não sou o que tentaram fazer com que eu fosse. É disso que eu preciso, de oportunidade. Porque eu sei que eu posso. Eu sei que tem porta aberta para mim. E agora não tem mais ninguém para me colocar no chão.”

Sem saída

Depoimento de Maria*, 36 anos

“As pessoas falam que não vão se envolver em briga de marido e mulher. Elas usam muito aquele ditado de que em briga de marido e mulher, não se mete a colher. E falam que você se envolveu com a pessoa porque você quis.

Ele se apresentava como uma pessoa muito boa. Ele falava que ia ser diferente, que ia cuidar bem de mim, que ia cuidar bem dos meus filhos. Mas ele bebia muito. E, toda vez que eu procurava para conversar, era pé de briga. Quando ele não queria me ofender para me afetar, ele afetava meu filho.

Ele me proibia de ir para a igreja, me proibia de sair, de usar roupa curta, maquiagem. Infelizmente, eu acabava me sentindo culpada.

As filhas dele falavam que eu tinha que tomar uma decisão, porque ele ia acabar me matando ou matando meu filho. Já a minha família tinha medo. Tentavam entrar em contato e ele não deixava.

Meu filho pediu para mim: ‘Mãe, você não pode ficar nessa vida, mãe. Pensa em mim, mãe. Olha pra mim. Não pensa mais nele, mãe. Deixa ele de lado. Se a senhora não fizer nada, eu vou pedir ajuda’. E aquilo me doía, ele chegar em mim e pedir aquilo.Ele me obrigada a fazer atos sexuais perto do menino. Não foi uma, não foram duas, não foram três, foram várias sessões. Vários momentos que meu filho presenciou isso. E, quando eu não fazia, eu apanhava. É vergonhoso. Eu sinto vergonha.

Eu já tinha pensado em ir à delegacia, mas dificilmente eu conseguia sair de casa sozinha, eu sempre saía com ele. Até para ir ao banco para receber auxílio, ele sempre estava junto.

Ele falava assim: ‘Não adianta você querer pedir ajuda, não vai dar em nada. Aqui do lado da minha casa, morreu uma moça esfaqueada, o homem arrastou a moça com o carro e não aconteceu nada. Você acha que, com você, vai acontecer?’.

Os homens acham que, na pandemia, ninguém vai fazer nada, a polícia não vai fazer nada.

Até que, depois de uma briga, eu tive que falar para a professora do meu filho que não dava para ele voltar para a escola, pois a gente teve que sair de casa por causa de uma situação de violência doméstica.

A professora falou: ‘Olha, passei sua situação para a diretora. Como é uma escola, a gente não pode deixar você e uma criança estar sofrendo violência e a gente deixar a situação no silêncio’.

Elas pediram para eu procurar a assistência social. A assistente conversou comigo e me passou para o Creas. Eles me ajudaram a fazer o boletim de ocorrência e a pedir [a medida protetiva].

Também me acompanharam até a minha casa. Foram vários homens juntos para o caso de, se ele estivesse na casa, não ter mais atrito. Depois, eu vim com o meu filho para o abrigo.

Eu espero o melhor para o futuro. O melhor para o meu filho. Por mais que seja muito difícil a gente esquecer o que passou lá, eu pretendo ter o melhor recomeço. Trabalhar. Estudar. Dar o melhor.Foi difícil eu conseguir sair. Se a escola não entrasse em questão e não falasse que ia estar denunciando, acho que eu estaria ainda lá ou talvez não estaria nem viva.

Então não desista, que sempre vai ter um lugar para ajudar. Sempre vai ter. Ficar no mesmo lugar, sofrendo violência, ficando com um filho, dois filhos, três filhos, quem acaba perdendo é a gente. É a gente que é melhor que acaba sofrendo.”

Cabeça erguida

Depoimento de Joana*, 32 anos

“Eu fui casada por 18 anos. No começo, era um mar de rosas. Ele não mostrava quem era. A gente foi vivendo. Mas ele começou a usar drogas.

Ele roubava o meu dinheiro. Ele vendia as minhas coisas e eu não achava certo. Eu tinha carro; ele vendeu meu carro. Ele vendeu a minha casa toda, tudo. Eu falei para ele: ‘Você pode fazer o que quiser, mas não aceito que mexa com as crianças'.

Quando ele estava sem a droga, era um ótimo pai. Não tinha do que reclamar. Era um ótimo marido. Mas, a partir do momento que ele fumou um tipo de droga ou bebeu, acabou a pessoa.

Eu não podia me arrumar. Ele falava que era ciúmes, mas, para mim, não era ciúmes. Eu não podia cortar o cabelo, não podia usar maquiagem, não podia usar calça. Era só roupa de velho, até o pé. Eu andava como uma velha.

Quando ele vinha bater, eu não aceitava, eu ia para cima. Não queria mais apanhar. Mas ele colocou na cabeça isso: ‘É mulher, ela tem que me obedecer, tudo que eu falar, ela tem que acatar’. Ele tinha essa visão.

Quando eu falei que iria sair de casa, ele grudou em mim e falou que não. Puxou meu cabelo. Meu filho entrou na frente. Eu falei: ‘Não vou mais ficar assim, não aceito mais essa situação, eu vou embora’. Esperei ele sair, catei as crianças e fui para a rua.Eu saí com a roupa do corpo. Não olhei para trás. Tive que ir na delegacia, fiz o boletim de ocorrência e pedi a medida protetiva.

Chegou o momento que eu disse não para a situação. Tenho que pensar em mim. Eu tenho os meus filhos que dependem de mim. Se eu falecesse, quem iria cuidar dos meus filhos? Como eu iria deixar com um pai desse jeito? Então tem que criar coragem e falar: “Eu vou conseguir lutar’. Do mesmo jeito que eu consegui, todo mundo consegue.

Tem que erguer a cabeça e ir em frente. Começar e terminar. Porque muitas fazem boletim de ocorrência e ficam com dó. Eu fiz uns cinco boletins antes e sempre eu ficava com dó. Então eu pensava nele e ele não pensava em mim.

Eu não tenho medo mais. Ele continua falando que vai me matar. Então se eu não ficar protegida, se a Justiça não continuar me ajudando, como que eu irei continuar?

Os homens têm que ser punidos e ir para a cadeia, pois muitos cometem o crime e fogem. A Justiça tem que liberar a medida protetiva para as mulheres e tem que ter acompanhamento.”

Serviço
Casa Help
Telefone de contato para doações: 13 99758 8351
PIX 15699589000135

*Os nomes são fictícios para proteger a identidade das vítimas.

74 vídeos  

 

https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2021/08/07/dias-de-pavor-e-a-busca-pela-ajuda-conheca-historias-de-m

 

Presidente Jair Bolsonaro lança declaração oficial à Nação e sinaliza paz entre os poderes

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República Federativa do Brasil

Distrito Federal  Moacir Pereira

 https://ndmais.com.br/

Imagens das manifestações desse 7 de Setembro, dia da "Independência" do Brasil

07/09/2021 às 18:25

"Jair Bolsonaro discursou na Avenida Paulista, em São Paulo, nesta terça-feira (7), e disse que não vai mais admitir ordens do ministro, que comanda o inquérito dos atos antidemocráticos e das fake news.

“Não vamos mais admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a nossa democracia e desrespeitar a nossa Constituição Federal. Ele teve todas as oportunidades para agir com respeito a todos nós, mas não agiu dessa maneira como continua a não agir”, afirmou o presidente."

Bolsonaro discursa na Esplanada dos Ministérios nesta terça, 7 de Setembro

 – Foto: Internet/Reprodução/ND

Imagens captadas no Google;

Ode à sabedoria (Compartilho com vocês meu texto/publicação mais recente)

 

“Quando você atinge a iluminação não se torna uma nova pessoa. Na verdade, você não ganha nada, apenas perde algo: se desprende de suas correntes, de suas amarras, deixa para trás seu sofrimento.”
Osho
ODE À SABEDORIA 

   

Um dia me ensinaram 

que a vida era feita de alegrias, 

mas não me falaram 

que a vida era feita de momentos,
nem de sonhos.

Lembro que me ensinaram 

que a vida era feita de 

castigos, mas não me falaram  

que a vida também 

tem  sanções autopunitivas.
Outras vezes me ensinaram 

que a vida era feita de pausas, silêncios,

e descanso merecido; 

além de muitas outras máximas, 

as quais eu achava o máximo, 

dada a minha tenra idade.

Mas... 

esqueceram de me ensinar 

que a Sabedoria 

eu só iria encontrar no íntimo 

de minhas profundezas 

após a descida das alturas 

de minha solidão... 

e, após algumas renúncias; 

depois de tantas outras, 

tantas que nem dá para enumerar 

... depois de tudo, 

... depois de mim.
Com o passar do tempo descobri 

que eu deveria ascender  

às vias dolorosas, 

assim como quem adentra no breu  

da noite, caminhando descalça 

sem apoio algum 

sobre escarpas... 

para, somente assim alcançar 

no topo o exílio...

Sabedoria... Oh, sabedoria!! 

Não ocultes de mim tua face prodigiosa! 

Abraça-me! Abençoa-me! 

Sabes o quanto foi sofrida essa busca de ti! 

E, ao encontrar-te, quero-te sempre! 

Sejas meu destino; meu caminho; início,
meio e fim! 

Aparecida Ramos
Inspirou-me:
Cecília Meireles
 "Poema da Sabedoria"
(Poesia completa, vol. 1)
Imagens:
Pinterest
https://www.google.com/search?q=frases+de+sabedoria&tbm=isch&client=firefox-b-d&hl=pt
https://www.google.com/search?q=frases+de+sabedoria&tbm=isch&client=firefox-b-d&hl=pt