MP pede demissão de professores de Filosofia não concursados na PB

Ação civil pública quer nomeação dos candidatos aprovados em concurso.
Assessoria da Secretaria Estadual de Educação disse que analisa ação.

Do G1 PB 

O Ministério Público da Paraíba pediu à Justiça a demissão dos professores de Filosofia da Educação Básica 3, que estão ministrando aulas nas escolas estaduais sem terem sido aprovados em concurso público. A ação civil pública também pede a contratação de professores que se submeteram às provas de 2009 e foram classificados, mas estão aguardando a posse. Caso a ação seja aceita pela Justiça, as nomeações devem acontecer na segunda quinzena de dezembro. O número de servidores que seriam demitidos e dos aprovados que seriam contratados não foi divulgado.

O autor da ação é o promotor do Patrimônio Público de João Pessoa, Raniere da Silva Dantas. Segundo ele, a Secretaria Estadual da Educação promoveu uim concurso público para provimento de vagas de professores de Filosofia em 2009, mas não teria contratado aos aprovados até o momento. Ele calcula que em João Pessoa existem 24 professores admitidos por excepcional interesse público, ou seja, pro tempores.

Segundo o promotor, em janeiro deste ano a Secretaria de Administração teria feito um levantamento de todos os aprovados e do número dos contratados por excepcional interesse público, para, a partir daí, apresentar um cronograma de contratações dos concursados. Sete meses depois, a Promotoria do Patrimônio Público realizou uma audiência para firmar um termo de ajustamento de conduta com o governo estadual, mas os órgãos não teriam chegado a um acordo.

“Os representantes do Estado da Paraíba sequer souberam fornecer informações sobre as extinções dos contratos das pessoas admitidas sem prévia aprovação em concurso público”, relatou Raniere Dantas.

O G1 procurou a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Educação para comentar o assunto. A representante informou que iria se informar sobre o conteúdo da ação para enviar resposta do secretário Afonso Scocuglia.

G1 PB