segunda-feira, 6 de março de 2017

SEMANA DA MULHER... O QUE COMEMORAR?


O Brasil é hoje o país com a quinta maior população e a sétima maior economia do mundo. Nas últimas décadas, o modelo de crescimento econômico com inclusão social resultou na transformação do Brasil em um país de classe média, mas ainda marcado por desigualdades estruturais de gênero e raça. O país ocupa a 85ª posição em desenvolvimento humano e desigualdade de gênero segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
No entanto, na última década, o Brasil alcançou importantes conquistas em relação à promoção da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Como exemplo deste avanço, em 2003 foram criadas, com status ministerial, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Desde então, mais de 600 mecanismos de mulheres estaduais e municipais foram criados em todo o país. Conferências Nacionais para a formulação participativa e revisão dos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e Políticas de Promoção da Igualdade Racial (PNPM e PLANAPPIR, respectivamente) foram organizados a cada três ou quatro anos, com o envolvimento de centenas de milhares de mulheres e homens. Em 2010, o povo brasileiro elegeu, pela primeira vez, uma mulher como presidente, cuja popularidade atingiu níveis recordes.
A promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, colocou o país na vanguarda mundial. A lei é amplamente conhecida: apenas 2% da população nunca ouviu falar dela. Com 3 milhões de telefonemas recebidos, o “Ligue 180″ teve um aumento de 1.600% em chamadas registradas e aumento de 700% nas denúncias de violência entre 2006 e 2012. Em 2013, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Mulher, Viver Sem Violência” para reforçar a oferta de serviços integrados e multi-setoriais para as mulheres em todo o país. Em 2013, os 6,2 milhões de trabalhadores domésticos – em grande parte mulheres afrodescendentes – alcançaram a igualdade ao serem reconhecidos por primeira vez seus direitos trabalhistas – o que lhes sido negado por décadas. A transferência de renda condicionada do programa Bolsa Família, que beneficia 16 milhões de brasileiros, dos quais 94% são mulheres, é também uma referência internacional como uma política de Proteção Social.
Estas conquistas não teriam sido possíveis sem um Movimento de Mulheres articulado e consolidado. No entanto, apesar destes progressos, o trabalho para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres ainda apresenta muitos desafios. O Brasil continua a ocupar o lugar 121º lugar no ranking de participação das mulheres na política, com as mulheres ocupando pouco mais de 10% dos assentos no Congresso Nacional. As mulheres também ocupam apenas 10% das prefeituras e representam 12% dos conselhos municipais, apesar do cumprimento da lei de cotas (30%) obtido primeira vez nas eleições municipais de 2012.
Visão geral/
A taxa de desemprego das mulheres é cerca de duas vezes a dos homens, uma diferença que aumenta quando se comparam homens brancos (5,3%) com mulheres afrodescendentes (12,5%). Apenas um quarto das mulheres empregadas está no setor formal. O salário médio para os homens é 30% maior do que o de mulheres. Um terço das famílias brasileiras é chefiada por mulheres, e metade delas é monoparental. As mulheres dedicam mais do que o dobro de seu tempo para as tarefas domésticas do que os homens. A taxa de feminicídio para as mulheres dobrou entre 1980 e 2011, e hoje uma mulher é assassinada a cada duas horas, a maioria por homens com os quais têm relações íntimas, colocando o Brasil como o sétimo país do mundo com maiores taxas de feminicídio. Em 2012, o número de estupros foi superior a 50.000.
A ONU no contexto brasileiro
A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu ações prioritárias no país com base no contexto brasileiro, alinhada com a sociedade civil e as prioridades do governo, incluindo a diminuição da violência doméstica e de gênero e a garantia do direito das mulheres ao trabalho decente. O Quadro das Nações Unidas de Assistência ao Desenvolvimento (UNDAF) 2012-2016 inclui um resultado específico sobre gênero. Existem iniciativas inovadoras que incorporam a intersetorialidade da perspectiva de gênero e raça no escopo da Equipe País das Nações Unidas (UNCT), incluindo o Grupo Temático (GT) de Gênero, Raça e Etnia, e os Pontos Focais de Gênero que trabalham em várias agências. O Escritório País da ONU Mulheres Brasil (CO) tem trabalhado em estreita colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS (UNAIDS) , a Organização Pan -Americana de Saúde (OPAS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( PNUD) , o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF ), a Organização das Nações Unidas para a Educação , a Ciência e a Cultura (UNESCO), o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN- Habitat) , e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) .
Para promover mudanças significativas na vida de mulheres e meninas brasileiras, a ONU Mulheres oferece vantagens comparativas, como sólidas parcerias com a sociedade civil, governo e organizações da ONU, além de conhecimento acumulado e experiência em trabalhar com a intersecionalidade de gênero, raça, idade e etnia, integradas nas políticas, planos, orçamentos, dados e estatísticas. O apoio para o fortalecimento da liderança e participação nos espaços de poder e decisão das mulheres tem sido orientado para grupos menos representados, tais como afrodescendentes, jovens e mulheres indígenas. Com estes grupos, a ONU Mulheres Brasil tem trabalhado para garantir o direito a um trabalho decente e promover o cooperativismo e empreendedorismo, além da construção de parcerias com os setores público e privado para criar uma cultura que promova a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
A ONU Mulheres tem trabalhado de forma inovadora com tecnologias de informação e comunicação, e apoiou o desenvolvimento de uma metodologia para produzir evidências sobre a tolerância institucional para o sexismo e o racismo. A relação com o setor privado vem se consolidando ao longo dos últimos anos, com o Brasil despontando como segundo país no ranking de empresas que assinaram para Princípios de Empoderamento das Mulheres (Weps). A posição do Brasil no contexto internacional atual abre espaço para a promoção da cooperação Sul-Sul, especialmente com os países africanos e latino-americanos, e através dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e IBAS (Índia, Brasil e África do Sul). O tamanho da economia é uma oportunidade para a mobilização de recursos com empresas públicas e privadas do país. Há ainda outras oportunidades para a organização, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos no Rio de Janeiro em 2016.
www.onumulheres.org.br

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