Prisões do Rio têm 326 mães de crianças com até 12 anos
Flávia Villela - Repórter da Agência Brasil
A concessão de prisão domiciliar à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo pela Justiça por ter filho menor de 12 anos é exceção no estado, segundo um levantamento da Coordenação de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Estado (DPRJ) feito nas unidades prisionais do Rio destinadas às mulheres. Os presídios fluminenses têm atualmente 326 presas provisórias que são mães de crianças com até 12 anos.
Desde o ano passado, a lei determina que grávidas e mães com filhos de até 12 anos tenham a prisão provisória convertida em prisão domiciliar, mas sua aplicação ainda não foi internalizada pelo Judiciário. A defensoria assistiu 50 das 62 presas grávidas do sistema e pediu concessões de prisão domiciliar ou revogação da prisão para 35 delas, sendo que 16 foram concedidas.
Das 35 lactantes presas provisoriamente, 25 foram representadas por defensores públicos que fizeram 15 pedidos de revogação da prisão preventiva ou de concessão da prisão domiciliar e quatro foram atendidos pela Justiça. Tanto a prisão domiciliar como a revogação da prisão para as presas provisórias têm previsão na Lei da Primeira Infância (13.257), em vigor desde março de 2016. A Defensoria explicou que, neste primeiro momento da aplicação da lei, por ser muito recente, focou sua atuação no grupo de gestantes e lactantes, em que as crianças se encontram em uma situação de maior vulnerabilidade.
Os dados foram compilados, ao longo da semana passada, pelos defensores públicos que atuam nos presídios Nelson Hungria e Joaquim Ferreira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste, e no presídio Nilza da Silva, em Campos, no norte fluminense. Além destas unidades, o Rio tem o Talavera Bruce, também em Bangu, e para onde são destinadas apenas presas provisórias grávidas e mulheres condenadas pela Justiça.
No Nelson Hungria, 27 presas provisórias se declararam mães de filhos com até 12 anos. No Joaquim Ferreira e Nilza da Silva, o número de presas nesta condição foi informado pela direção das unidades. Foram registrados nos dois estabelecimentos 236 e 63 presas-mães, respectivamente.
O objetivo do levantamento é monitorar e acompanhar mais cuidadosamente a situação dessas presas, de forma a agilizar a adoção de medidas judiciais para concessão de direitos ou para impedir a violação de direitos humanos.
Em relação às demais grávidas e lactantes para as quais não foi possível requerer a prisão domiciliar ou a revogação da prisão, a Defensoria buscou o reconhecimento de outros direitos, como a progressão de regime, prisão albergue domiciliar, livramento condicional e indulto, de acordo com as especificidades jurídica de cada caso.
Audiência de custódia
O Relatório Um Ano de Audiência de Custódia, divulgado pela Defensoria em novembro do ano passado, também traz dados sobre as mães presas em flagrantes e que foram submetidas a um juiz em um prazo de até 24 horas na audiência de custódia.
Segundo o relatório, as mulheres representaram 7,3% das pessoas submetidas ao procedimento. Três em cada quatro eram mães. Em 68,11% dos casos, elas foram libertadas após passar pela audiência de custódia. Ainda segundo relatório, das 49 mulheres grávidas, incluindo oito com suspeita de gravidez, apresentadas a um juiz após a prisão em flagrante, 27 obtiveram a liberdade.
Aplausos para a ministra Luislinda Valois por entender que no Brasil "Nem todos são iguais perante a lei"... Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição ;
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
Ministra pede a STF que detentas tenham mesmo tratamento dado a mulher de Cabral
A ex-primeira-dama Adriana Ancelmo na chegada a sua
casa, no Leblon, onde vai cumprir prisão domiciliar
Vladimir Platonow/Arquivo/Agência Brasil
Diante da repercussão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder prisão domiciliar à ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, encaminhou hoje (30) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, um pedido para que esse tipo de decisão seja estendido a todas as detentas na mesma situação.
Adriana Ancelmo ganhou o direito à prisão domiciliar após decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, que levou em conta o fato de ela ter dois filhos, de 11 e 14 anos, e de o pai das crianças também estar preso.
Para a ministra Luislinda Valois, é preciso adotar medidas para que todas as mulheres na mesma situação tenham o mesmo direito.
“Como ministra do Estado dos Direitos Humanos e além disso e principalmente, por ser cidadã brasileira, percebo que tenho o dever de recorrer a Vossa Excelência para que juntos adotemos medidas legais urgentes no sentido de que aquele decisu, mesmo ainda passível de recurso, seja aplicado extensivamente a todas as mulheres brasileiras que se encontrem em situação análoga, sem qualquer distinção e no menor espaço de tempo possível”, diz o ofício enviado à presidente do STF.
Ontem (29), a ex-primeira-dama do Rio de Janeiro foi recebida com um grande protesto no retorno ao apartamento dela, no bairro do Leblon, onde cumprirá prisão domiciliar. Ela deixou o Complexo Prisional de Bangu após quase quatro meses presa por suspeita de envolvimento em negócios ilegais e corrupção praticados pelo marido, o ex-governador fluminense Sérgio Cabral e outros acusados.
A doença que deixa a pele tão frágil quanto a asa de uma borboleta
A britânica Assya Shabir nasceu com epidermiólise bolhosa, doença mais conhecida como “pele de borboleta”.
O mal faz com que ela sofra com bolhas por toda a pele, que tão fica frágil quanto a asa de uma borboleta - o problema também afeta órgãos internos.
Quando nasceu, os médicos disseram a seus pais que ela só teria 24 horas de vida.
Mas Assya contrariou as expectativas e está prestes a comemorar seu 30º aniversário - ela diz manter o otimismo com o amor e o apoio dos amigos e da família.
A jovem compartilha fotos nas redes sociais para conscientizar sobre a doença.
"Passei por duas transformações totais. Pela primeira vez, me senti normal. Me senti bem", diz ela à BBC.
"Sabe quando parece que tudo está perfeito? Foi assim que me senti."
Agora, Assya quer pular de paraquedas para levantar recursos para um hospital que a ajudou.
"Sinto-me abençoada, pois a vida é um teste", afirma.
"O que tenho não é nada. Poderia ser muito pior, por isso agradeço por tudo o que tenho", acrescenta.
Britânicas criam seios de tricô para devolver autoestima a mulheres após câncer de mama
Uma ONG de apoio a mulheres com câncer de mama encontrou uma maneira única para recuperar a autoestima das sobreviventes da doença: seios de tricô.
A britânica Sharon Simpson, de 52 anos, vem tricotando próteses desde 2014 ao lado de outras 300 voluntárias.
Intitulada Knitted Knockers ("Seios de tricô", em tradução livre), a instituição distribui gratuitamente cerca de 300 seios de tricô todos os meses a mulheres que tiveram de se submeter à mastectomia (remoção completa da mama) ou à lumpectomia (quando é retirada uma parte).
Os seios de tricô são uma alternativa às próteses de silicone, criticadas por serem quentes, pesadas e grudentas.
"As nossas são muito mais leves", orgulha-se Sharon.
A própria Sharon, que é natural da Escócia, mas vive na Irlanda, enfrentou a batalha contra o câncer.
"O câncer de mama não é cor-de-rosa ou fofo; é uma doença horrível e desagradável que muda as vidas das pessoas", diz ela, diagnosticada em janeiro de 2013.
Sharon já tricotava havia anos e fazia parte de grupos sobre a prática na internet quando, durante o tratamento, descobriu a ONG Knitted Knockers nas redes sociais.
O tricô tinha um papel terapêutico para a paciente, que passava por procedimentos como quimioterapia ou radioterapia.
"Trata-se de uma atividade relaxante", conta. "Você pode fazê-lo da cama ou do sofá. Quem não ama tricotar?"
Cirurgia
Muitas mulheres, como Sharon, decidem não passar pela cirurgia reconstrutiva.
"É necessária anestesia geral - ou seja, você vai para a faca de novo. Não é algo tranquilo", acrescenta.
Para ela, a parte mais recompensadora de tricotar seios é ver as mulheres recuperarem a autoestima.
"Para uma mulher, perder um seio é como perder parte de sua identidade", diz.
"Olhar-se no espelho para ver um seio que ou está desfigurado ou não está mais lá pode ser angustiante", completa.
Segundo Sharon, as reações de algumas das mulheres que recebem os seios de tricô fazem “todo mundo chorar”.
"Tivemos o caso de uma mulher que só usava camisetas largas. Ela recebeu um dos nossos seios, foi até o armário e o experimentou com cada peça de roupa. Exatamente como ela era antes de se submeter à mastectomia", lembra.
Os seios de tricô são feitos em diferentes tamanhos, formatos e cores, e podem ter ou não mamilos. Eles são tricotados com fios de algodão e preenchidos com pelúcia macia de brinquedos.
'Dias sombrios'
Sharon, que trabalhava como radiologista, passou por momentos muito difíceis na luta contra o câncer.
"Nem sempre achei que conseguiria vencê-lo. Tive meus dias sombrios, aqueles em que senti que estava desistindo."
Em 2018, ela completa cinco anos sem a doença.
"É um marco histórico para mim", diz. "O que eu vou fazer é focar nos próximos cinco anos", acrescenta.
"Minha motivação e meu objetivo é melhorar a vida das pessoas que estão sofrendo com câncer e é isso que estou fazendo. Por isso, decidi tricotar seios."
'Não entrevisto negros': a vítima por trás da denúncia viral que expôs preconceito em busca de emprego
Direito de imagemREPRODUÇÃOImage captionExecutivo relatou em rede social caso de preconceito: 'Inaceitável e revoltante'
A denúncia partiu do presidente da multinacional Bayer no Brasil. Em seu perfil no LinkedIn, Theo van der Loo relatou uma história "inaceitável e revoltante" de preconceito racial.
"Um conhecido meu, afrodescendente, com uma excelente formação e currículo, foi fazer uma entrevista. Quando o entrevistador viu sua origem étnica, disse à pessoa de RH que ele não sabia deste detalhe e que não entrevistava negros!", escreveu em seu perfil na rede social voltada para contatos profissionais.
No post, que já teve mais de 300 mil visualizações no LinkedIn, van der Loo conta ter sugerido ao amigo que fizesse uma denúncia. Outra surpresa: a vítima avaliou que seria melhor não expor o caso por medo de "queimar" sua imagem. "Sou de família simples e humilde custou muito para chegar onde cheguei", justificou.
A repercussão do episódio surpreendeu o presidente da Bayer Brasil - e mais ainda a vítima, localizada pela BBC Brasil.
X., como o chamaremos aqui, permanece convencido de que revelar a sua identidade e a empresa para a qual faria a entrevista de emprego somente prejudicaria sua carreira.
"Há uma linha muito tênue entre algo que pode sensibilizar a opinião pública e acabar com a minha carreira profissional", considera ele, que está há sete meses desempregado e não quer correr riscos.
"Eu conheço o mapa mental do empresariado brasileiro, e, no Brasil, qualquer tipo de agressividade pode acabar se voltando contra você. Você pode rapidamente ser visto como 'vitimista' ou como um 'cara problema'."
X. tem trilhado uma carreira promissora na área de tecnologia da informação e aos poucos se firmou em cargos de gestão.
Nascido e criado em um "bairro tradicional" de São Paulo, bisneto de negros escravizados, neto de empregada doméstica, foi o primeiro de sua família a ir para a universidade, a sair do país e a cursar uma pós-graduação nos EUA.
Mas ele diz que o relato de preconceito está longe de ser exceção na sua trajetória profissional.
Quando X. foi atrás de seu primeiro emprego, aos 14 anos, pleiteando uma vaga de office boy em uma conhecida rede de varejo de material escolar, ouviu da moça que encaminhava os candidatos para preencher fichas que "não havia vagas" para ele; deveria procurar com os "amigos" do lado de fora, no estacionamento onde atuavam flanelinhas - todos negros.
Aos 20 e poucos anos, no programa de trainee de uma "grande organização brasileira" para a qual havia sonhado em trabalhar, conta que o gerente costumava chamá-lo de "neguinho do pastoreio". Às vezes, também de monkey (macaco, em inglês).
Direito de imagemISTOCKImage captionRacismo se perpetua na sociedade brasileira, dentro e fora das empresas
"Ele dizia que eu dei sorte por não ser um negro beiçudo, ser boa pinta, falar bem e não ser burro", lembra.
Mais recentemente, aos 30 e poucos, descobriu uma troca de e-mails numa empresa para a qual prestava consultoria na qual funcionários o chamavam de "macaco" e faziam troça de seu estilo, e do fato de usar camisas da marca Lacoste. "Onde já se viu, negro com pinta de branco", leu em uma mensagem. X. diz ter tido acesso a uma troca de e-mails por acaso, e levou o caso a um superintendente. O caso foi abafado. Pouco tempo depois, X. foi mandado embora.
"Infelizmente temos ainda esse câncer na sociedade brasileira, e existe ainda essa celeuma popular que associa negros a malandros, vagabundos e outros adjetivos pejorativos que povoam o imaginário coletivo", diz ele.
'Causa é de todos nós'
X. conheceu o presidente da Bayer Brasil pelo LinkedIn, e chegou a passar por uma série de entrevistas para uma vaga na Bayer. Não conseguiu o emprego, mas os dois continuaram em contato, também devido à reconhecida atuação de Theo van der Loo para promover diversidade no mundo corporativo.
Van der Loo é brasileiro, filho de holandeses, e preside a Bayer nacional desde 2011. A empresa tem quatro mil funcionários no Brasil, dos quais 14% são negros, segundo um censo interno realizado em 2014.
Em 2015, Van der Loo recebeu o prêmio de personalidade do ano do Fórum São Paulo Diverso, na categoria de estímulo a ações afirmativas. Está sempre de olho em profissionais afrodescendentes que possam preencher os quadros da empresa - ou, se o perfil não for adequado para a Bayer, que possa ajudar a posicionar em outras empresas através da sua extensa rede de contatos, como buscava fazer com X.
"Eu estava tentando achar empresas que pudessem se encaixar no perfil dele", conta. "Nos falamos outro dia por telefone e ele contou essa história. Resolvi postar aquele comentário por revolta", indigna-se.
"Jamais imaginei que meu comentário fosse gerar tanta discussão. Comecei a receber muitos e-mails de pessoas que não queriam se expor publicamente, relatando ter passado por situações semelhantes à de X. A coisa é muito mais frequente e profunda que eu imaginava."
Nas centenas de comentários gerados pelo post, alguns miravam o próprio van der Loo, com críticas por estar falando em nome da causa negra. Ele diz que sua intenção não é, de maneira alguma, assumir um protagonismo nesta luta.
"A causa é de todos nós. Quem tem que estar à frente são os afrodescendentes. Quero só ser o mensageiro, quero ajudar. É importante que a sociedade saiba sobre esses casos que estão sendo relatados de forma anônima."
'Apartheid velado'
Van der Loo vem se engajando para conscientizar seus pares e promover uma "atitude proativa" na busca de mais diversidade racial no mundo corporativo.
Direito de imagemDIVULGAÇÃOImage caption'Jamais imaginei que meu comentário fosse gerar tanta discussão', diz o presidente da Bayer no Brasil
"Não adianta apenas o RH (a área de recursos humanos) implementar programas em prol da diversidade. Se o CEO (o presidente das companhias) não mostrar interesse e se comprometer, não vai acontecer muita coisa. Porque no fim das contas são os gestores que contratam."
Além da política interna de aumentar a diversidade no quadro da Bayer, ele faz parte do grupo CEO Legacy, formado no ano passado pela Fundação Dom Cabral, com grupos de trabalho formados com foco em diferentes causas sociais. Ele abraçou a causa da integração racial e vem formulando um plano de ação para compartilhar experiências e levar modelos bem-sucedidos a outras empresas.
"O Brasil tem uma espécie de apartheid velado", diz van der Loo. "Mais de 50% da população é formada por afrodescendentes. Nas empresas, você só vê essas pessoas na fábrica, e muito poucas nos escritórios. O país não vai avançar se não conseguir superar essas diferenças."
'Limitação intelectual'
X. não revela qual era a empresa que "não entrevista negros". Diz apenas que é de "grande porte" e assegura que a repórter provavelmente tem produtos de lá, assim como ele já teve. Ele concorria a um cargo de gestão intermediário e já havia passado por uma etapa no processo de seleção, com o coordenador de recursos humanos.
Quando voltou para a segunda e fatídica entrevista na empresa, o mesmo coordenador que o entrevistara antes o levou para a sala do gestor. "Poxa. Você nunca percebeu que eu não contrato negros?", o executivo teria perguntado ao coordenador na sala, ao ver, mas não olhar, para o candidato.
X. diz ser um homem "tranquilo e bem resolvido", e portanto manteve a compostura diante da agressão verbal. Agradeceu pela oportunidade e saiu da sala.
"Achei um desrespeito e deselegância para quem já se encontra em nível de liderança. O tratamento foi realmente deplorável. Mas a postura dele, no fundo, não tem nada a ver comigo. Para mim, o preconceito étnico ou de gênero é uma limitação intelectual. Denota o quanto ele é uma pessoa limitada."
X. diz seguir confiante na busca de um emprego à altura de seu currículo e da trajetória que vem traçando.
"Eu me sinto tranquilo porque sei quem eu sou. Enquanto representante da etnia afro no Brasil, quero ser uma referência para outros jovens de periferia - para que tenham outras referências além de sambistas, pagodeiros ou jogadores de futebol, e saibam que, se estudarem, buscarem desenvolver suas habilidades, acumularem cultura, vão conseguir ser cidadãos dignos."
Júlia Dias CarneiroDa BBC Brasil no Rio de Janeiro
